(FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu impor um bloqueio mais severo do que o inicialmente sinalizado sobre as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional, para proporcionar al\u00edvio aos minist\u00e9rios com despesas comprimidas.<\/p>\n
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O esfor\u00e7o necess\u00e1rio para conter despesas era de R$ 2,6 bilh\u00f5es, conforme anunciado em 22 de setembro pelo Minist\u00e9rio da Economia (que n\u00e3o detalhou as pastas ou os valores em emendas que seriam alvos do congelamento). Mas a decis\u00e3o foi bloquear um valor ainda maior, de R$ 3,5 bilh\u00f5es em emendas, para remanejar a diferen\u00e7a de quase R$ 1 bilh\u00e3o a \u00f3rg\u00e3os que enfrentavam maiores dificuldades.<\/p>\n
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Em meio \u00e0 campanha eleitoral, o Minist\u00e9rio da Economia vem escondendo os n\u00fameros oficiais do ajuste no Or\u00e7amento de 2022. A reportagem apurou os dados com diferentes integrantes do governo e do Congresso.<\/p>\n
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De acordo com os relatos, o governo destravou cerca de R$ 600 milh\u00f5es para a Economia, que havia sofrido cortes severos no in\u00edcio do ano, e R$ 250 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia \u2013boa parte da verba foi para manter ag\u00eancias do INSS e a central telef\u00f4nica do \u00f3rg\u00e3o (135) funcionando, al\u00e9m de pagar os contratos com a Dataprev, que processa a folha de pagamento dos benef\u00edcios.<\/p>\n
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Os minist\u00e9rios da Defesa e da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tamb\u00e9m receberam recursos no \u00faltimo dia 30 de setembro, quando foi publicado o decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
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O bloqueio nas emendas irritou o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que havia acertado a destina\u00e7\u00e3o de parte dessas verbas com parlamentares aliados. Outra parcela ainda seria negociada at\u00e9 o fim do ano, em meio \u00e0 tentativa de Lira de garantir sua recondu\u00e7\u00e3o ao comando da Casa na vota\u00e7\u00e3o prevista para fevereiro de 2023.<\/p>\n
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A trava nos recursos atrapalha os planos do deputado, que ficou praticamente sem dinheiro para agradar aliados. Dos R$ 16,5 bilh\u00f5es previstos em emendas de relator para este ano, R$ 8,7 bilh\u00f5es j\u00e1 foram empenhados (primeira fase do gasto, quando \u00e9 firmado o compromisso com a contrata\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os) e outros R$ 7,7 bilh\u00f5es est\u00e3o bloqueados.<\/p>\n
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Nos bastidores do Congresso, fala-se que a verba efetivamente dispon\u00edvel no momento \u00e9 de cerca de R$ 15 milh\u00f5es apenas. Por isso, Lira intensificou a press\u00e3o sobre o Minist\u00e9rio da Economia nos \u00faltimos dias, mas ainda n\u00e3o recebeu sinaliza\u00e7\u00e3o positiva de que ser\u00e1 atendido.<\/p>\n
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L\u00edderes governistas relatam, reservadamente, que tamb\u00e9m est\u00e3o sendo cobrados para obter do Pal\u00e1cio do Planalto uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse. H\u00e1 emendas que foram prometidas e negociadas antes das elei\u00e7\u00f5es e n\u00e3o avan\u00e7aram nos minist\u00e9rios.<\/p>\n
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A expectativa de aliados do Planalto \u00e9 que o governo ceda \u00e0 press\u00e3o antes do segundo turno e libere a verba. A avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos, no entanto, \u00e9 que o Or\u00e7amento est\u00e1 bastante apertado, e um espa\u00e7o para desbloquear emendas ainda \u00e9 incerto.<\/p>\n
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O tema \u00e9 considerado delicado dentro do governo, uma vez que Lira \u00e9 aliado pr\u00f3ximo de Bolsonaro. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de que, em meio ao acirramento da campanha eleitoral, qualquer an\u00fancio pode gerar ru\u00eddos.<\/p>\n
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Em 31 de agosto, o Minist\u00e9rio da Economia enviou ao Congresso uma proposta de Or\u00e7amento para 2023 com cortes espalhados por diversas a\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas que beneficiam mulheres \u2013que s\u00e3o 53% do eleitorado e rejeitam, em sua maioria, a reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
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As not\u00edcias sobre os cortes previstos para o ano que vem tiveram p\u00e9ssima repercuss\u00e3o e foram amplamente usadas como muni\u00e7\u00e3o pelo campo advers\u00e1rio para desgastar a imagem do presidente. As tesouradas foram temas de programas eleitorais na TV e tamb\u00e9m surgiram em debates presidenciais.<\/p>\n
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A experi\u00eancia passada deixou o governo mais avesso a dar ampla publicidade ao novo bloqueio no Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
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A ala pol\u00edtica tamb\u00e9m se frustrou porque havia a expectativa de que a revis\u00e3o peri\u00f3dica do Or\u00e7amento em setembro permitiria uma libera\u00e7\u00e3o de recursos, o que n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n
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Em meio \u00e0 press\u00e3o dos parlamentares, Bolsonaro chegou a implementar uma manobra para adiar e limitar gastos com as \u00e1reas de cultura, eventos e ci\u00eancia e tecnologia, abrindo espa\u00e7o no Or\u00e7amento. Em seguida, ele editou um decreto para antecipar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Na v\u00e9spera do 7 de Setembro, o governo destravou R$ 3,5 bilh\u00f5es em emendas de relator para o Congresso.<\/p>\n
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Cerca de duas semanas depois, no entanto, a Economia detectou uma surpresa nas despesas com Previd\u00eancia e precisou rever a medida. A pasta segurou R$ 2,6 bilh\u00f5es para evitar um estouro no teto de gastos, regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Em entrevista coletiva em 22 de setembro, os t\u00e9cnicos da Economia evitaram dizer se as emendas seriam o alvo preferencial do novo bloqueio, mas deram pistas de que elas seriam fortes candidatas. Naquele dia, dos R$ 3,5 bilh\u00f5es liberados para os parlamentares, apenas R$ 6 milh\u00f5es haviam sido executados.<\/p>\n
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Os parlamentares e os minist\u00e9rios at\u00e9 come\u00e7aram uma corrida para empenhar as verbas, mas n\u00e3o conseguiram fugir do bloqueio diante da demora no processo de execu\u00e7\u00e3o das despesas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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