(FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) e parlamentares atuaram nesta ter\u00e7a-feira (11) para baixar o tom nas amea\u00e7as de ampliar o n\u00famero de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, representantes do centr\u00e3o no Congresso dizem que uma ofensiva contra o Judici\u00e1rio ser\u00e1 inevit\u00e1vel em caso de reelei\u00e7\u00e3o do atual chefe do Executivo.<\/p>\n
n<\/p>\n
n<\/p>\n
Bolsonaro deu diferentes declara\u00e7\u00f5es sobre o tema nos \u00faltimos dias. Primeiro, disse que recebeu uma proposta sobre amplia\u00e7\u00e3o do STF e que poderia discutir o assunto depois das elei\u00e7\u00f5es. Depois, afirmou que poderia abandonar a ideia caso o tribunal \u2013com quem protagoniza conflitos desde o in\u00edcio do governo\u2013 baixe “um pouco a temperatura”.<\/p>\n
n<\/p>\n
A ideia gerou rea\u00e7\u00f5es. Professores, estudiosos em direito constitucional e ex-ministros do Supremo apontaram que essa a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de autocr\u00e1tica, desrespeita a separa\u00e7\u00e3o de Poderes.<\/p>\n
n<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (11), o presidente contradisse declara\u00e7\u00f5es anteriores e atribuiu \u00e0 imprensa a proposta de aumentar de 11 para 15 os assentos na corte.<\/p>\n
n<\/p>\n
“Quem falou que eu recebi relat\u00f3rio [dos militares]? Igual \u00e0 imprensa falou que eu vou passar para mais cinco [ministros] no Supremo. Eu falei que isso n\u00e3o estava no meu plano de governo. Botaram na minha conta”, declarou, em entrevista durante visita a Pelotas (RS).<\/p>\n
n<\/p>\n
Questionado se pretendia aumentar o n\u00famero de ministros, Bolsonaro respondeu: “Voc\u00eas que inventaram isso. Voc\u00eas \u00e9 que digam”.<\/p>\n
n<\/p>\n
Apesar das falas, o pr\u00f3prio presidente disse ter recebido propostas sobre o tema. Al\u00e9m disso, aliados como o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) e o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros, defenderam recentemente a amplia\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n
n<\/p>\n
Mour\u00e3o disse que o STF tem invadido atribui\u00e7\u00f5es do Poder Executivo. Barros, por sua vez, declarou que aumentar o n\u00famero de ministros da corte seria um “enquadramento” do que ele avalia ser um “ativismo pol\u00edtico” do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
n<\/p>\n
A ideia cogitada por Bolsonaro e aliados n\u00e3o foi bem recebida pelo centr\u00e3o, que atua como a principal for\u00e7a pol\u00edtica no Congresso.<\/p>\n
n<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta ter\u00e7a que o tema n\u00e3o \u00e9 adequado para o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
n<\/p>\n
“Esse n\u00e3o \u00e9 o assunto do momento e n\u00f3s n\u00e3o vamos transform\u00e1-lo nisso”, afirmou, em entrevista ao UOL. “Esse assunto neste momento n\u00e3o \u00e9 adequado. O adequado \u00e9 n\u00f3s estarmos discutindo as propostas de cada candidato para o que vai fazer para o Brasil.”<\/p>\n
n<\/p>\n
Al\u00e9m da fala de Lira, l\u00edderes do centr\u00e3o afirmam nos bastidores que as chances de uma proposta nesse sentido prosperar na C\u00e2mara e no Senado \u00e9 remota. Por outro lado, admitem que ser\u00e1 inevit\u00e1vel endossar alguma ofensiva contra o Judici\u00e1rio caso Bolsonaro seja reeleito a fim de agradar a base de eleitores que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao presidente.<\/p>\n
n<\/p>\n
Parlamentares do centr\u00e3o consideram que, al\u00e9m de exigir um desgaste pol\u00edtico e institucional muito grande, a amplia\u00e7\u00e3o de 11 para 15 ministros daria superpoderes ao mandat\u00e1rio \u2013o que n\u00e3o interessa ao grupo.<\/p>\n
n<\/p>\n
Apesar da avalia\u00e7\u00e3o, eles reconhecem que ser\u00e1 dif\u00edcil conter o \u00edmpeto bolsonarista de retaliar o Supremo, uma vez que os ministros do tribunal protagonizaram duros embates com o chefe do Executivo durante seu primeiro mandato.<\/p>\n
n<\/p>\n
Diante disso, uma possibilidade aventada por integrantes do centr\u00e3o \u00e9 levar adiante a CPI do Lava Toga \u2013comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito para investigar integrantes dos tribunais superiores\u2013 ou at\u00e9 mesmo o impeachment de um integrante da corte.<\/p>\n
n<\/p>\n
O primeiro cen\u00e1rio poderia contemplar a C\u00e2mara, com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito. O segundo, por\u00e9m, ficaria restrito ao Senado, que ter\u00e1 a bancada bolsonarista refor\u00e7ada a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
n<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de deputados e senadores \u00e9 que o presidente levantou uma proposta mais dr\u00e1stica contra o STF para, ao final, negociar uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria. A previs\u00e3o \u00e9 que a ofensiva contra o Judici\u00e1rio se torne uma das pautas do chefe do Executivo em um eventual segundo mandato.<\/p>\n
n<\/p>\n
Na hip\u00f3tese de reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, o pr\u00f3prio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que costuma ser mais enf\u00e1tico na defesa do Supremo, teria dificuldade para ser reeleito para o comando da Casa. Ele se afastou de Bolsonaro ap\u00f3s assumir o cargo.<\/p>\n
n<\/p>\n
Assim, uma investiga\u00e7\u00e3o parlamentar contra ministros ou a deposi\u00e7\u00e3o de um deles seria um objetivo vi\u00e1vel. Na avalia\u00e7\u00e3o de bolsonaristas, mesmo que ao final n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar o impeachment de um membro do STF, a mera discuss\u00e3o de uma proposta do tipo serviria para impor um freio \u00e0 corte.<\/p>\n
n<\/p>\n
Desde que passou para o segundo turno com mais de 50 milh\u00f5es de votos, e tendo eleito diversos aliados para o Congresso, o chefe do Executivo tem evitado recha\u00e7ar o aumento do STF para 15 ministros.<\/p>\n
n<\/p>\n
Caso se concretize, Bolsonaro teria direito a indicar mais quatro ministros, fora os dois que, pelas regras atuais, o novo presidente j\u00e1 poder\u00e1 designar ap\u00f3s as aposentadorias de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
n<\/p>\n
Num cen\u00e1rio com 15 ministros no STF, Bolsonaro poderia nomear oito integrantes do tribunal, o que lhe garantiria maioria.<\/p>\n
n<\/p>\n
O presidente j\u00e1 disse que o aumento de magistrados serviria para “pulverizar o poder deles”.
“Se eu for reeleito e o Supremo baixar um pouco a temperatura… J\u00e1 temos duas pessoas garantidas l\u00e1 [Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a], tem mais gente que \u00e9 simp\u00e1tica \u00e0 gente […]. Tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez voc\u00ea descarte essa sugest\u00e3o”, afirmou o presidente no \u00faltimo domingo (9).<\/p>\n
n<\/p>\n
Pouco depois, ainda no domingo, ele amenizou o discurso e disse que pretende conversar ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es com a presidente do Supremo, Rosa Weber, para pacificar o clima com o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
n<\/p>\n
Se a expans\u00e3o do Supremo encontra resist\u00eancia entre parlamentares, outras mudan\u00e7as no modelo da corte t\u00eam melhor recep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
n<\/p>\n
Uma possibilidade aventada \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros da corte, o que aumentaria a rotatividade no tribunal. Consequentemente, haveria mais nomea\u00e7\u00f5es e necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de nomes pelo Senado.<\/p>\n
n<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), avalia que o assunto deve ser alvo de debate entre os parlamentares eleitos. Ele pontua que s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel verificar a aceita\u00e7\u00e3o do tema quando os novos legisladores estiverem empossados.<\/p>\n
n<\/p>\n
“Entre as discuss\u00f5es que a gente tem captado dos novos parlamentares, este \u00e9 um assunto que aparece com muita frequ\u00eancia. Da\u00ed a ele ser discutido, vai depender do ambiente p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
(FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) e parlamentares atuaram nesta ter\u00e7a-feira (11) para baixar…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8203],"tags":[],"class_list":["post-1493912","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1493912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1493912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1493912\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1493912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1493912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1493912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}