(FOLHAPRESS) – Apura\u00e7\u00e3o da Lava Jato que tem entre seus investigados Valdemar Costa Neto, chefe do PL, partido do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, aguarda h\u00e1 mais de dois anos uma decis\u00e3o do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para ter prosseguimento na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
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Em recente of\u00edcio ao magistrado, a 11\u00aa Vara Federal Criminal de Goi\u00e1s reiterou pela quarta vez o pedido para que o material desse caso seja enviado \u00e0quela se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, respons\u00e1vel por investiga\u00e7\u00f5es sobre desvios na Valec, estatal que cuida das ferrovias no pa\u00eds. Procurado, o ministro n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
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O caso parado com Gilmar, um cr\u00edtico da Lava Jato, envolve suspeita de propina em contratos da estatal com a Odebrecht. De acordo com delatores da construtora, sem os repasses, Valdemar “amea\u00e7ava promover retalia\u00e7\u00f5es durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato, j\u00e1 que tinha controle sobre a Valec”.<\/p>\n
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Segundo executivos da empreiteira, teriam sido repassados ao grupo pol\u00edtico liderado pelo chefe do PL ao menos R$ 4,3 milh\u00f5es em propina. A reportagem procurou Valdemar por interm\u00e9dio de sua assessoria, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
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Em fevereiro de 2020, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pediu a Gilmar para que o inqu\u00e9rito fosse transferido \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Goi\u00e1s por n\u00e3o haver o envolvimento de nomes com prerrogativa de foro.<\/p>\n
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A vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, afirmou que, naquele est\u00e1gio das apura\u00e7\u00f5es, as suspeitas contra o aliado do presidente vinham sendo confirmadas “por evid\u00eancias documentais que relatam pagamentos de vantagem indevida ao grupo pol\u00edtico do ex-parlamentar Valdemar Costa Neto”.<\/p>\n
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“Esse cen\u00e1rio probat\u00f3rio, ao menos tal qual delineado atualmente, aponta para a pr\u00e1tica, pelos investigados, dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o e de lavagem de capitais”, disse a representante da PGR.<\/p>\n
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Os pagamentos de vantagens indevidas, de acordo com ela, tiveram como contrapartida a contrata\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da Odebrecht nas obras da Ferrovia Norte-Sul.<\/p>\n
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Gilmar chegou a negar um pedido de advogados para que o inqu\u00e9rito fosse arquivado, acatando argumento da Procuradoria de que a interrup\u00e7\u00e3o impediria o esgotamento das hip\u00f3teses de apura\u00e7\u00e3o, que, al\u00e9m de vi\u00e1veis, vinham sendo paulatinamente corroboradas por novos elementos.<\/p>\n
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O pedido para a remessa do caso \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Goi\u00e1s, entretanto, segue pendente. A reportagem abordou o assunto com a PGR, mas tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu um posicionamento.<\/p>\n
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Expoente do centr\u00e3o, grupo pol\u00edtico antes criticado pelo atual presidente, Valdemar se tornou um aliado no momento em que Bolsonaro precisou de apoio no Congresso em meio \u00e0s crises sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica decorrentes da pandemia da Covid-19. Assim, o PL ampliou sua participa\u00e7\u00e3o em diferentes setores do governo de Bolsonaro, que se elegeu com a promessa de acabar com o chamado “toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1” pol\u00edtico.<\/p>\n
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A sigla emplacou a deputada Fl\u00e1via Arruda (DF) no comando da Secretaria de Governo e tamb\u00e9m fez indica\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ao Banco do Nordeste e ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), que, s\u00f3 em 2021, reuniu R$ 54,4 bilh\u00f5es. Ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o fundo executa a maioria das a\u00e7\u00f5es e de programas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, como alimenta\u00e7\u00e3o e transporte escolar.<\/p>\n
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No final do ano passado, a alian\u00e7a se fortaleceu ap\u00f3s Bolsonaro se filiar ao PL para buscar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Valdemar responde ainda a uma outra acusa\u00e7\u00e3o da Lava Jato: em 2019, a Procuradoria da Rep\u00fablica em Goi\u00e1s denunciou ele e outras seis pessoas. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o grupo, em troca de propina, agiu para fraudar licita\u00e7\u00f5es da Valec destinadas \u00e0 Ferrovia Norte-Sul entre 2000 e 2011.<\/p>\n
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Parte da propina foi, de acordo com a Procuradoria, solicitada e paga em esp\u00e9cie. Outra parte teria sido dissimulada como doa\u00e7\u00e3o oficial, regularmente declarada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, para as campanhas do partido nos anos de 2010, 2012 e 2014, quando o PL ainda se chamava PR.<\/p>\n
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A acusa\u00e7\u00e3o do MPF, que se baseou em inqu\u00e9ritos, acordos de leni\u00eancia e colabora\u00e7\u00f5es premiadas de executivos de empreiteiras como Camargo Corr\u00eaa, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e UTC, diz que Valdemar dava sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a Jos\u00e9 Francisco das Neves, o “Juquinha”, ex-presidente da Valec.<\/p>\n
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A Justi\u00e7a Federal de Goi\u00e1s aceitou a den\u00fancia, mas a defesa de Valdemar alegou que a descri\u00e7\u00e3o contida no processo se referia a poss\u00edvel crime eleitoral, em especial ao afirmar que parte da suposta vantagem indevida teria sido dissimulada como doa\u00e7\u00e3o oficial. Por isso, a a\u00e7\u00e3o deveria mudar de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Apesar de a Procuradoria defender a manuten\u00e7\u00e3o do caso em Goi\u00e2nia, a 11\u00aa Vara Federal Criminal acatou os argumentos do chefe do PL, dizendo que a decis\u00e3o est\u00e1 em linha com recente entendimento do STF segundo o qual o pagamento de vantagens il\u00edcitas por meio de doa\u00e7\u00f5es eleitorais oficiais, como forma de ocultar e dissimular sua origem e natureza il\u00edcitas, possui conota\u00e7\u00e3o eleitoral suficiente para caracterizar infra\u00e7\u00f5es penais eleitorais. A a\u00e7\u00e3o corre agora na 1\u00aa Zona Eleitoral do Distrito Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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