PHILLIPPE WATANABE, THIAGO FONSECA E LET\u00cdCIA PADUA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os candidatos eleitos em 2 de outubro somam R$ 23,8 milh\u00f5es em multas ambientais, mostra levantamento da Folha com base em dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).<\/p>\n
n<\/p>\n
n<\/p>\n
O PL, sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, o PSD e o Uni\u00e3o Brasil lideram em n\u00famero de vencedores da corrida eleitoral que foram multados nos \u00faltimos anos. Os tr\u00eas partidos elegeram, cada um, cinco candidatos com infra\u00e7\u00f5es ambientais.
Ao todo, foram eleitas 34 pessoas que receberam 75 multas do Ibama nos \u00faltimos 20 anos. O n\u00famero ainda pode aumentar, considerando a disputa do segundo turno.<\/p>\n
n<\/p>\n
As maiores fatias dessas multas est\u00e3o entre os deputados estaduais (21) e federais (10), que s\u00e3o, ao mesmo tempo, os cargos com as maiores quantidades de candidaturas.
A reportagem cruzou dados de autua\u00e7\u00f5es ambientais desde 2003 (atualizados no banco de dados do Ibama at\u00e9 agosto) com os de candidatos que disputaram os cargos de deputado (estadual, distrital e federal), senador, governador, vice-governador, presidente e vice-presidente na atual elei\u00e7\u00e3o. Os valores das multas aplicadas foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
n<\/p>\n
Para evitar erro na contagem, foram descartadas multas m\u00faltiplas registradas exatamente no mesmo hor\u00e1rio. Nesses casos, somente uma delas foi contabilizada.<\/p>\n
n<\/p>\n
Concorreram aos cargos eletivos 163 candidatos que acumulam 277 autua\u00e7\u00f5es \u2013uma soma de R$ 81,6 milh\u00f5es. O PL liderou no n\u00famero de candidaturas com multas, com 18 nomes. Em seguida, no ranking, aparecem Uni\u00e3o Brasil (15), PSD (14), MDB (13) e PP (13).
Os partidos foram procurados pela Folha. Somente PSD e MDB se manifestaram.<\/p>\n
n<\/p>\n
O PSD disse, em nota, que “todas as candidaturas s\u00e3o respons\u00e1veis por apresentar as informa\u00e7\u00f5es exigidas para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente”. Multas ambientais n\u00e3o impedem a candidatura.
O MDB, tamb\u00e9m em nota, citou a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, estruturado com o nome de Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, durante o governo de Jos\u00e9 Sarney, que pertencia ao PMDB.<\/p>\n
n<\/p>\n
“Essa postura hist\u00f3rica explica por que apenas 0,9% dos atuais candidatos [do partido] t\u00eam antecedentes nesse sentido no per\u00edodo de quase duas d\u00e9cadas. Ainda assim, todos precisam ser responsabilizados individualmente dentro da lei”, afirma o partido.
Ilegalidades na Amaz\u00f4nia Legal dominam a lista das autua\u00e7\u00f5es, tanto entre eleitos quanto entre todos os candidatos multados que disputaram o pleito. Os maiores valores de infra\u00e7\u00f5es encontradas pela Folha s\u00e3o de casos ocorridos no Par\u00e1, em Mato Grosso e no Amazonas.
Entre os eleitos multados, h\u00e1 um senador e dois governadores. Ainda em disputa no segundo turno, h\u00e1 tamb\u00e9m um candidato ao governo estadual e o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro, que foi autuado em cerca de R$ 18 mil por pesca ilegal em 2012.<\/p>\n
n<\/p>\n
A multa de Bolsonaro prescreveu em 2018, “em raz\u00e3o da superficialidade da descri\u00e7\u00e3o dos fatos ocorridos”, segundo manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Ibama.
O senador multado eleito \u00e9 Jaime Bagattoli (PL-RO), autuado em 2003 e 2004 por desmatamento e transporte de madeira sem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Ele n\u00e3o retornou \u00e0s tentativas de contato da reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
n<\/p>\n
J\u00e1 os dois governadores em quest\u00e3o s\u00e3o Helder Barbalho (MDB-PA) e Antonio Denarium (PP-RR), reeleitos em seus estados.
Barbalho foi multado pelo Ibama em 2012, quando era prefeito de Ananindeua (PA), por lan\u00e7amento indevido de res\u00edduos urbanos. Tratava-se de um caso associado ao lix\u00e3o do Aur\u00e1, no qual o prefeito de Bel\u00e9m \u00e0 \u00e9poca tamb\u00e9m foi autuado.<\/p>\n
n<\/p>\n
Procurada, a assessoria de Barbalho afirmou que a autua\u00e7\u00e3o foi equivocada e que o Ibama teria determinado a retirada do nome da multa e reconhecido a prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
n<\/p>\n
“O auto de infra\u00e7\u00e3o foi instaurado sem observar as formalidades necess\u00e1rias, pois foi lavrado em nome e CPF de Helder Barbalho, quando na verdade seria de responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o, qual seja, a Prefeitura de Ananindeua”, diz a nota.<\/p>\n
n<\/p>\n
Denarium, por sua vez, foi multado em 2018 por desmatamento. Ele n\u00e3o retornou aos contatos da reportagem.<\/p>\n
n<\/p>\n
J\u00e1 no segundo turno para o governo de Alagoas, encontra-se Paulo Dantas (MDB), multado, em 2019, por desmatamento de caatinga sem autoriza\u00e7\u00e3o e, em 2020, pela aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es ambientais em uma fazenda.<\/p>\n
n<\/p>\n
Dantas, recentemente, foi afastado do cargo de governador por causa da Opera\u00e7\u00e3o Edema. Investigadores afirmam que o governador fez uso de funcion\u00e1rios fantasmas em seu gabinete.<\/p>\n
n<\/p>\n
Procurada pela Folha, a assessoria de Dantas afirmou que “as multas ambientais referidas possuem nulidades, inconsist\u00eancias e, inclusive, discuss\u00e3o de minha ilegitimidade [de Dantas], todas j\u00e1 demonstradas nas respectivas defesas apresentadas ao \u00f3rg\u00e3o ambiental, estando, nesta data, pendentes de julgamento”.<\/p>\n
n<\/p>\n
Entre os eleitos, o maior valor em multas pertence a Affonso C\u00e2ndido (PL-RO), que se elegeu deputado estadual e \u00e9 ex-prefeito de Ji-Paran\u00e1 (RO). Ele tem quatro autua\u00e7\u00f5es, de 2016 e 2019, por desmatamento e por desrespeitar \u00e1rea embargada pelo Ibama. Elas somam pouco mais de R$ 9,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
n<\/p>\n
Um processo que corre na Justi\u00e7a Federal do Amazonas cont\u00e9m documento que mostra a venda da \u00e1rea envolvida nas autua\u00e7\u00f5es por desmatamento, datado de novembro de 2015 \u2013anterior, portanto, \u00e0s multas. \u00c0 Folha o advogado do novo dono da propriedade confirmou a venda. Tamb\u00e9m procurado, C\u00e2ndido n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
n<\/p>\n
No processo, o novo dono, em interrogat\u00f3rio, afirma que arrendava a terra para cria\u00e7\u00e3o de gado de outras pessoas.<\/p>\n
n<\/p>\n
O segundo lugar no ranking \u00e9 de Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD-MT), que soma R$ 3,1 milh\u00f5es em multas. Ele foi reeleito deputado estadual por Mato Grosso.<\/p>\n
n<\/p>\n
Em 2007, Nininho recebeu multas por desmatamento de mais de 400 hectares de Amaz\u00f4nia em fazenda em Novo Progresso (PA), e queimada, al\u00e9m de destrui\u00e7\u00e3o de APP (\u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente), \u00e0s margens de um rio. Foi autuado ainda por constru\u00e7\u00e3o de barragem sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
n<\/p>\n
A Folha procurou o candidato por telefones associados a sua campanha e por rede social, mas n\u00e3o houve retorno.
Na terceira coloca\u00e7\u00e3o, est\u00e1 Thiago Ara\u00fajo (Cidadania-PA), eleito deputado estadual, com R$ 2,4 milh\u00f5es em multas. Ele recebeu autua\u00e7\u00f5es em 2021 e 2022 por danificar APP e destruir vegeta\u00e7\u00e3o na Reserva Extrativista Marinha Cuinarana (PA).<\/p>\n
n<\/p>\n
Procurado, Ara\u00fajo respondeu por meio de advogados. “Em momento algum reconhe\u00e7o a exist\u00eancia de qualquer dano”, diz em nota.
Os representantes afirmam ainda existir uma “discuss\u00e3o t\u00e9cnica de georreferenciamento, delimita\u00e7\u00e3o da APP e processual envolvendo o ICMBio e o MPF”. Eles entendem que a \u00e1rea est\u00e1 fora da APP.<\/p>\n
n<\/p>\n
Suely Ara\u00fajo, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas no Observat\u00f3rio do Clima, rede de organiza\u00e7\u00f5es que tratam de quest\u00f5es clim\u00e1ticas, destaca que o Congresso tem feito tentativas de flexibilizar as regras de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos direitos socioambientais.<\/p>\n
n<\/p>\n
“A narrativa geral no Congresso \u00e9 de flexibiliza\u00e7\u00e3o e de apoio a propostas legislativas que desconstroem tudo aquilo que temos de normas protetivas. \u00c9 a proposta da lei da grilagem, o projeto do governo que libera o garimpo em terras ind\u00edgenas, o projeto de lei sobre licenciamento ambiental que implode a legisla\u00e7\u00e3o atual, a proposta da lei dos agrot\u00f3xicos”, exemplifica.
O projeto Planeta em Transe \u00e9 apoiado pela Open Society Foundations.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PHILLIPPE WATANABE, THIAGO FONSECA E LET\u00cdCIA PADUAS\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os candidatos eleitos em…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8203],"tags":[],"class_list":["post-1493870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1493870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1493870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1493870\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1493870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1493870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1493870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}