(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Defesa enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta ter\u00e7a-feira (9) seu relat\u00f3rio sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral sem ter apontado nenhum ind\u00edcio de fraude, apesar da ofensiva de bolsonaristas para tentar questionar a vit\u00f3ria de Lula (PT) e a derrota de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
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O material entregue \u00e0 corte aponta que os procedimentos estat\u00edsticos ocorreram sem ressalvas e que a an\u00e1lise dos boletins de urnas n\u00e3o identificou diverg\u00eancias, mas considera haver alguns problemas e aponta uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es de melhorias.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio diz que n\u00e3o foi poss\u00edvel “fiscalizar o sistema [eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o] completamente” e sugeriu ao TSE que fa\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para apurar eventuais riscos de mudan\u00e7a no c\u00f3digo-fonte dos sistemas eleitorais por causa do poss\u00edvel acesso \u00e0 rede durante a gera\u00e7\u00e3o dos programas.<\/p>\n
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Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Defesa e disse que analisar\u00e1 as sugest\u00f5es em momento oportuno.<\/p>\n
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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfa\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio final do Minist\u00e9rio da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, n\u00e3o apontou a exist\u00eancia de nenhuma fraude ou inconsist\u00eancia nas urnas eletr\u00f4nicas e no processo eleitoral de 2022”, disse.<\/p>\n
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“O TSE reafirma que as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o motivo de orgulho nacional, e que as Elei\u00e7\u00f5es de 2022 comprovam a efic\u00e1cia, a lisura e a total transpar\u00eancia da apura\u00e7\u00e3o e da totaliza\u00e7\u00e3o dos votos”, completou.<\/p>\n
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O documento enviado ao tribunal tem 63 p\u00e1ginas, sendo 24 de an\u00e1lise das etapas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o restante de anexos.<\/p>\n
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No in\u00edcio do documento, a Defesa destaca que n\u00e3o est\u00e1 no escopo do trabalho “avaliar o grau de seguran\u00e7a” dos sistemas eleitorais ou das urnas eletr\u00f4nicas. “Assim, a descri\u00e7\u00e3o das constata\u00e7\u00f5es decorrentes do processo fiscalizat\u00f3rio tem o intuito \u00edmpar de apresentar \u00e0 Corte Eleitoral contribui\u00e7\u00f5es para um eventual aperfei\u00e7oamento, de forma independente e isenta, sob a \u00f3tica de uma entidade fiscalizadora”, afirma.<\/p>\n
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No relat\u00f3rio, a Defesa afirma que identificou problemas em ao menos tr\u00eas etapas relevantes para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do pleito.
O mais relevante, segundo a equipe, foi a possibilidade de acesso \u00e0 rede de internet durante a cerim\u00f4nia de Compila\u00e7\u00e3o, Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas Eleitorais.<\/p>\n
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“A ocorr\u00eancia de acesso \u00e0 rede, durante a compila\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fontes e consequente gera\u00e7\u00e3o dos programas (c\u00f3digos bin\u00e1rios), pode configurar relevante risco \u00e0 seguran\u00e7a do processo, o que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para melhor conhecimento do ocorrido e de seus poss\u00edveis efeitos.”<\/p>\n
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A pasta ainda aponta que os t\u00e9cnicos tiveram dificuldade para analisar os c\u00f3digos-fontes dos sistemas eleitorais por causa das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo TSE.<\/p>\n
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Como a Folha de S.Paulo revelou, a equipe da Defesa passou duas semanas no TSE analisando os c\u00f3digos somente sendo poss\u00edvel realizar anota\u00e7\u00f5es em caneta e papel. Como sugest\u00e3o, a pasta pede que seja poss\u00edvel levar equipamentos pr\u00f3prios para a etapa de auditoria.<\/p>\n
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Em outra frente, o Minist\u00e9rio da Defesa afirmou que o projeto-piloto do teste de integridade com biometria teve baixa participa\u00e7\u00e3o, o que, na avalia\u00e7\u00e3o da pasta, n\u00e3o permite tirar conclus\u00f5es efetivas do resultado.<\/p>\n
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“De todo o trabalho realizado, observou-se que, devido \u00e0 complexidade do SEV e \u00e0 falta de esclarecimentos t\u00e9cnicos oportunos e de acesso aos conte\u00fados de programas e bibliotecas, mencionados no presente relat\u00f3rio, n\u00e3o foi poss\u00edvel fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a ado\u00e7\u00e3o de melhorias no sentido de propiciar a sua inspe\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise completas.”<\/p>\n
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Apesar das sugest\u00f5es de melhoria e dos problemas apontados, a Defesa afirmou que todos os procedimentos estat\u00edsticos ocorreram sem ressalvas.<\/p>\n
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A an\u00e1lise dos Boletins de Urnas, como revelado pela Folha de S.Paulo, n\u00e3o identificou diverg\u00eancia nos dados registrados com os votos totalizados pelo TSE.<\/p>\n
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Em outra frente, o teste de integridade tradicional tamb\u00e9m n\u00e3o registrou problemas -o que mostra que as urnas testadas computaram corretamente os votos.<\/p>\n
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Em nota, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, agradeceu o envio do relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Defesa e disse que analisar\u00e1 as sugest\u00f5es em momento oportuno.<\/p>\n
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“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfa\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio final do Minist\u00e9rio da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, n\u00e3o apontou a exist\u00eancia de nenhuma fraude ou inconsist\u00eancia nas urnas eletr\u00f4nicas e no processo eleitoral de 2022”, disse.<\/p>\n
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“O TSE reafirma que as urnas eletr\u00f4nicas s\u00e3o motivo de orgulho nacional, e que as Elei\u00e7\u00f5es de 2022 comprovam a efic\u00e1cia, a lisura e a total transpar\u00eancia da apura\u00e7\u00e3o e da totaliza\u00e7\u00e3o dos votos”, completou.<\/p>\n
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As For\u00e7as Armadas foram inclu\u00eddas na lista de entidades fiscalizadoras da elei\u00e7\u00e3o em 2021, por decis\u00e3o do ent\u00e3o presidente do TSE Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
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A medida, cujo objetivo era reduzir as manifesta\u00e7\u00f5es golpistas de Bolsonaro, foi vista na c\u00fapula do Judici\u00e1rio como um tiro no p\u00e9, j\u00e1 que a atua\u00e7\u00e3o dos militares deu ainda mais muni\u00e7\u00e3o para o presidente atacar as urnas e criar desconfian\u00e7a no processo eleitoral.<\/p>\n
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Paulo S\u00e9rgio Nogueira, visto na caserna como um pol\u00edtico habilidoso, com capacidade de reverter situa\u00e7\u00f5es adversas, passou a ser alvo de cr\u00edticas de colegas de farda por fazer coro \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es de Bolsonaro. Em defesa, o ministro diz que a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa no processo eleitoral sempre foi t\u00e9cnica.<\/p>\n
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Durante a gest\u00e3o de Edson Fachin \u00e0 frente do TSE, a rela\u00e7\u00e3o do tribunal com o Minist\u00e9rio da Defesa foi marcada por desaven\u00e7as. O ministro negou pedidos de Paulo S\u00e9rgio Nogueira para que as equipes t\u00e9cnicas da pasta e do tribunal se reunissem para tirar d\u00favidas.<\/p>\n
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Em resposta, a Defesa enviou uma s\u00e9rie de of\u00edcios com questionamentos para o tribunal. No momento de maior crise, em junho, Paulo S\u00e9rgio disse que as equipes da pasta n\u00e3o se sentiam “devidamente prestigiadas” na discuss\u00e3o sobre o processo eleitoral.<\/p>\n
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Alexandre de Moraes assumiu a presid\u00eancia do TSE em agosto e definiu a mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Defesa como uma das prioridades de sua gest\u00e3o.<\/p>\n
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Antes de completar uma semana no cargo, Moraes recebeu o ministro Paulo S\u00e9rgio e t\u00e9cnicos da Defesa para discutir a cria\u00e7\u00e3o de um projeto-piloto do teste de integridade com biometria -a principal sugest\u00e3o da equipe militar.<\/p>\n
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Em 13 de setembro, 19 dias antes da elei\u00e7\u00e3o, o TSE aprovou a mudan\u00e7a no teste de integridade e firmou um armist\u00edcio com o Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
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O mal-estar voltou ap\u00f3s a Folha de S.Paulo revelar, em setembro, que os militares planejavam analisar 385 Boletins de Urna para checar a contagem dos votos feita pelo TSE -trabalho permitido para qualquer cidad\u00e3o ou entidade fiscalizadora.<\/p>\n
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A crise voltou a se intensificar ap\u00f3s a Defesa se negar a enviar um relat\u00f3rio com os resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, como fizeram outras entidades fiscalizadoras, como o TCU e a Transpar\u00eancia Eleitoral.<\/p>\n
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Sem o documento, Moraes chegou a se negar a analisar sugest\u00f5es apresentadas pela Defesa de melhoria no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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“Noticia que as sugest\u00f5es recebidas do Minist\u00e9rio da Defesa ser\u00e3o analisadas assim que esta Corte Superior venha a receber o relat\u00f3rio final das For\u00e7as Armadas acerca do assunto”, disse o ministro, em of\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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