(FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski ser\u00e1 fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas pr\u00f3ximas ao petista e com tr\u00e2nsito no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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O magistrado ser\u00e1 o primeiro a sair da corte e abrir vaga para nova indica\u00e7\u00e3o de Lula. Ele completa em maio 75 anos, idade em que os ju\u00edzes precisam se aposentar compulsoriamente.<\/p>\n
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Em outubro, ser\u00e1 a vez de Rosa Weber, atual presidente do tribunal, chegar \u00e0 idade-limite para atuar no STF. Essas s\u00e3o as \u00fanicas duas vagas que Lula poder\u00e1 preencher nos seus quatro anos de mandato, caso nenhum outro ministro decida antecipar a aposentadoria.<\/p>\n
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Atualmente, o STF tem um ministro indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), um indicado por Michel Temer (Alexandre de Moraes), dois por Bolsonaro (Kassio Nunes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a), tr\u00eas por Lula (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e C\u00e1rmen L\u00facia) e quatro por Dilma Rousseff (Luiz Fux, Rosa Weber, Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin).<\/p>\n
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Com as substitui\u00e7\u00f5es esperadas, ao fim do pr\u00f3ximo ano ser\u00e3o quatro ministros indicados por Lula e tr\u00eas por Dilma. Pelo rod\u00edzio que os pr\u00f3prios magistrados organizam dentro da corte observando o crit\u00e9rio de antiguidade, os pr\u00f3ximos presidentes do STF devem ser Barroso e Fachin, ambos nomeados pela petista.<\/p>\n
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Dada a import\u00e2ncia do Supremo, pessoas pr\u00f3ximas a Lula afirmam que ganhou corpo na campanha a tese de que \u00e9 preciso priorizar nomes mais jovens, que poder\u00e3o ficar por muitos anos no tribunal.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, tem reverberado na c\u00fapula do partido a necessidade de indicar ao menos um advogado do campo criminal, \u00e1rea em que prevalece um perfil mais garantista.<\/p>\n
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O PT j\u00e1 escolheu no passado nomes que corresponderam \u00e0s expectativas em julgamentos que atingiram o partido, como no caso do mensal\u00e3o.<\/p>\n
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Justamente por simbolizar o perfil desejado, Lewandowski tem sido visto como um nome importante nas articula\u00e7\u00f5es. Foi Lula quem indicou o magistrado para o STF, em 2006. Ele era desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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A atua\u00e7\u00e3o garantista do ministro -que costuma prezar pelas garantias individuais dos investigados- em casos de grande repercuss\u00e3o agradaram o petista. Na avalia\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas a Lula, ele \u00e9 o \u00fanico ministro dos indicados do PT que foi fiel inclusive em situa\u00e7\u00f5es de press\u00e3o.<\/p>\n
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No mensal\u00e3o, Lewandowski votou para absolver o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e o ex-presidente do PT Jos\u00e9 Genoino, mas foi voto vencido.<\/p>\n
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Nos \u00faltimos anos, no \u00e2mbito da Lava Jato, anulou uma s\u00e9rie de casos que estavam na Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 e autorizou \u00e0 defesa de Lula o acesso \u00e0s mensagens vazadas da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
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Alguns nomes tidos como bem vistos por Lewandowski s\u00e3o o criminalista Pierpaolo Bottini, o tributarista Heleno Torres, o ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho e Maria Paula Dallari.<\/p>\n
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Esta \u00faltima \u00e9 professora da USP e filha de Dalmo Dallari, jurista que foi muito pr\u00f3ximo do PT e teve atua\u00e7\u00e3o combativa contra a ditadura militar.<\/p>\n
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Fora do c\u00edrculo de influ\u00eancia de Lewandowski, um nome citado nas \u00faltimas semanas \u00e9 o de Silvio Almeida, professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas).<\/p>\n
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A advogada criminalista Dora Cavalcanti tamb\u00e9m tem sido lembrada. Com posi\u00e7\u00e3o garantista, foi s\u00f3cia de M\u00e1rcio Thomaz Bastos, ministro da Justi\u00e7a no primeiro mandato de Lula e jurista mais influente do PT quando estava vivo.<\/p>\n
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O advogado Pedro Serrano \u00e9 outro defendido por interlocutores do presidente eleito.<\/p>\n
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Outro nome em conversas reservadas \u00e9 o do presidente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Bruno Dantas, pr\u00f3ximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e de pol\u00edticos da c\u00fapula do Congresso.<\/p>\n
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\u00c9 cogitado ainda o ex-governador do Maranh\u00e3o e senador eleito Fl\u00e1vio Dino (PSB), ex-magistrado tamb\u00e9m cotado para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e que foi presidente da Ajufe (Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil). A hip\u00f3tese mais prov\u00e1vel, por\u00e9m, \u00e9 Dino ficar no Senado para engrossar a bancada governista.<\/p>\n
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Outro advogado que corre por fora \u00e9 Cristiano Zanin Martins, mas visto como improv\u00e1vel devido \u00e0 proximidade que criou com Lula na defesa pessoal do petista na Lava Jato. Nesse caso, pessoas pr\u00f3ximas acreditam que seria uma nomea\u00e7\u00e3o conflituosa.<\/p>\n
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Para a segunda vaga, de Rosa Weber, a tend\u00eancia \u00e9 que seja indicada uma mulher, j\u00e1 que a composi\u00e7\u00e3o do STF tem ao menos duas mulheres desde a indica\u00e7\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia por Lula, em 2006.<\/p>\n
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Uma das cotadas \u00e9 a criminalista Flavia Rahal. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth Rocha, que foi indicada para o cargo em 2007 por Lula. Ela integrou a Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no governo petista. A advogada Deborah Duprat, ex-vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, tamb\u00e9m \u00e9 citada.<\/p>\n
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Pessoas pr\u00f3ximas a Lula dizem que ele teve um aprendizado com seu antecessor, Jair Bolsonaro: a necessidade de indicar algu\u00e9m que n\u00e3o esteja pr\u00f3ximo da aposentadoria compuls\u00f3ria de 75 anos.<\/p>\n
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Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para a corte quando ambos tinham 48 anos. Com isso, poder\u00e3o ficar 27 anos na c\u00fapula do Judici\u00e1rio nacional.<\/p>\n
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Quem deve comandar o STF no 3\u00ba mandato de Lula?<\/span><\/p>\n n<\/p>\n A praxe \u00e9 que o tribunal escolha o ministro mais antigo que ainda n\u00e3o foi presidente<\/p>\n n<\/p>\n 2023 Rosa Weber\/ Lu\u00eds Roberto Barroso n<\/p>\n E o TSE?<\/span><\/p>\n n<\/p>\n Tribunal tem rod\u00edzio na presid\u00eancia entre integrantes do Supremo (FOLHAPRESS) – O ministro Ricardo Lewandowski ser\u00e1 fundamental na escolha do seu sucessor no STF…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8203],"tags":[],"class_list":["post-1493769","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1493769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1493769"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1493769\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1493769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1493769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1493769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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