(FOLHAPRESS) – Uma deputada federal e quatro estaduais eleitos em outubro declararam que retiraram do pr\u00f3prio bolso para financiar suas campanhas valores superiores ao patrim\u00f4nio informado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
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O autofinanciamento tamb\u00e9m comprometeu valores acima dos bens de dois dos cinco candidatos que mais desembolsaram recursos pr\u00f3prios na campanha, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n
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O TSE imp\u00f4s limites ao autofinanciamento, a fim de reduzir o impacto da candidatura de milion\u00e1rios no pleito. O uso de recursos pr\u00f3prios ficou restrito a 10% do limite previsto para gastos de campanha. Tamb\u00e9m recai o teto, imposto a doadores, de 10% do rendimento declarado no ano anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Procuradores eleitorais costumam olhar com aten\u00e7\u00e3o o uso de recursos pr\u00f3prios porque essa modalidade de financiamento pode ser usada, em tese, para ocultar o real doador da campanha. De acordo com as presta\u00e7\u00f5es de contas enviadas ao tribunal, os candidatos tiraram do pr\u00f3prio bolso R$ 191 milh\u00f5es.<\/p>\n
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Entre os eleitos, o caso que chama mais aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o de Dudu Ronalsa (MDB-AL), deputado estadual reeleito. Ele afirmou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ter gasto R$ 120 mil em recursos pr\u00f3prios na campanha, valor equivalente a 20 vezes o patrim\u00f4nio que declarou ao registrar a candidatura.<\/p>\n
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O rol de bens informado por Ronalsa ao TSE inclui tr\u00eas investimentos banc\u00e1rios que somavam apenas R$ 5.979,21. A \u00e1rea t\u00e9cnica do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas j\u00e1 questionou o deputado sobre a origem dos recursos. Procurado, ele n\u00e3o retornou ao contato da reportagem.<\/p>\n
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O deputado estadual reeleito Antonio Vaz (Republicanos-MS) tamb\u00e9m declarou ter tirado do seu bolso valor superior ao patrim\u00f4nio declarado.<\/p>\n
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Ele informou ter usado em recursos pr\u00f3prios R$ 102,3 mil, perto dos 10% do limite legal de gastos de campanha imposto pelo TSE. O valor \u00e9 47% maior do que os R$ 68.167,05 de patrim\u00f4nio declarado, dividido em duas contas banc\u00e1rias.<\/p>\n
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A assessoria de imprensa do deputado afirma que Vaz vendeu um autom\u00f3vel dias antes de registrar a candidatura, a fim de custear sua campanha. Contudo, de acordo com sua equipe, ele s\u00f3 recebeu os valores ap\u00f3s informar seu patrim\u00f4nio \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
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Segundo seu gabinete, uma Toyota Hilux foi vendida pelo deputado por R$ 300 mil. Ela havia sido comprada por R$ 288 mil em junho de 2021, segundo nota fiscal enviada pela assessoria de Vaz.<\/p>\n
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“Doa\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios possuem um teto de 10% de recursos declarados, IR ou valores a receber (no caso) a venda de um bem para aplica\u00e7\u00e3o em campanha, sendo este compat\u00edvel como valor em quest\u00e3o”, afirmou a assessoria do deputado.<\/p>\n
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Os esfor\u00e7os para custear as pr\u00f3prias campanhas n\u00e3o s\u00e3o novidades no pa\u00eds. Em 2006, quando a Folha identificou casos semelhantes, alguns deputados afirmaram ter contra\u00eddo empr\u00e9stimos para bancar material para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Por essa raz\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o do TSE que trata sobre arrecada\u00e7\u00e3o e gastos separa um artigo espec\u00edfico para o caso de empr\u00e9stimos banc\u00e1rios. Determina a comprova\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o do financiamento e permite \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral que se cobre a origem de recursos para sua quita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Contudo, nenhum dos candidatos que usaram em recursos pr\u00f3prios mais do que o patrim\u00f4nio declarado apontou empr\u00e9stimos como a fonte dessa receita.<\/p>\n
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Completam a lista dos que declararam autofinanciamento acima do patrim\u00f4nio declarado o deputado estadual reeleito Professor Cleiton (PV-MG), a deputada federal eleita Meire Serafim (Uni\u00e3o-AC) e o deputado estadual eleito Leandro de Jesus (PL-BA).<\/p>\n
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Os recursos pr\u00f3prios desses pol\u00edticos na campanha superaram o patrim\u00f4nio em 39%, 32% e 6%, respectivamente. Professor Cleiton j\u00e1 foi questionado pelo TRE-MG em raz\u00e3o do caso. Nenhum deles respondeu aos pedidos de entrevista da Folha.<\/p>\n
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O candidato que declarou o maior autofinanciamento da elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m investiu mais do que declarou.<\/p>\n
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Gustavo Mendanha (Patriotra), ex-prefeito de Aparecida de Goi\u00e2nia, declarou ter tirado do pr\u00f3prio bolso R$ 1 milh\u00e3o para a campanha derrotada ao Governo de Goi\u00e1s. O valor \u00e9 9% a mais do que o patrim\u00f4nio de R$ 946,1 mil declarado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ao registrar sua candidatura.<\/p>\n
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As quatro transfer\u00eancias banc\u00e1rias de sua conta para a da campanha foram feitas dois dias ap\u00f3s o primeiro turno, quando o governador Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil) foi reeleito. Mendanha ficou em segundo lugar com 25,2% dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n
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De acordo com os dados enviados ao TSE, mesmo com o aporte de recursos pr\u00f3prios, a campanha do ex-prefeito acabou com um rombo de R$ 1,6 milh\u00e3o.<\/p>\n
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Em nota, a assessoria de imprensa do ex-prefeito afirmou que o candidato “vendeu parte do patrim\u00f4nio do esp\u00f3lio do pai, falecido em abril de 2021, para honrar com os compromissos feitos no per\u00edodo eleitoral”.<\/p>\n
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O quinto no ranking dos que mais usaram recursos pr\u00f3prios, o deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) investiu quase o qu\u00edntuplo do patrim\u00f4nio declarado. Ele fez um repasse de R$ 700 mil para a conta da campanha para o Governo do Amazonas, quando informou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ter R$ 141 mil em bens.<\/p>\n
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Em nota, o deputado afirmou que os recursos pr\u00f3prios utilizados na campanha se referem a antecipa\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de lucros de sua empresa para investir na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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“O registro de candidatura traz os bens materiais declarados em imposto de renda do ex-candidato, conforme determina a Justi\u00e7a Eleitoral. Outros bens s\u00e3o das empresas de sua fam\u00edlia, logo, n\u00e3o entram na listagem. Ricardo Nicolau destaca que, ap\u00f3s cinco mandatos de deputado estadual e um de vereador, jamais ganhou dinheiro com pol\u00edtica partid\u00e1ria, tampouco construiu patrim\u00f4nio com seus rendimentos no servi\u00e7o p\u00fablico”, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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