(FOLHAPRESS) – A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) entende que n\u00e3o h\u00e1 no relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Defesa sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es fato concreto que justifique a abertura de uma apura\u00e7\u00e3o sobre as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
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Para a c\u00fapula da institui\u00e7\u00e3o, as observa\u00e7\u00f5es levantadas pelos militares devem ser consideradas apenas para eventuais aperfei\u00e7oamentos futuros do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Portanto, para a Procuradoria, o documento n\u00e3o serve como argumento a ensejar revis\u00e3o do processo eleitoral encerrado no dia 30 de outubro, quando Lula (PT) derrotou o presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
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Na quinta-feira (10), um grupo de senadores governistas, incluindo Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), entregou ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, uma representa\u00e7\u00e3o com um pedido de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os senadores usaram como base o material produzido pelos militares. De acordo com a Defesa, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o, “embora n\u00e3o tenha apontado, tamb\u00e9m n\u00e3o excluiu a possibilidade da exist\u00eancia de fraude ou inconsist\u00eancia nas urnas eletr\u00f4nicas e no processo eleitoral de 2022”.<\/p>\n
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Aliados de Bolsonaro encampam a tese de fraude, j\u00e1 refutada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e observadores internacionais.<\/p>\n
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Aras tem dito a interlocutores que o documento da Defesa, ao levantar a hip\u00f3tese de falha nas urnas sem elementos concretos, n\u00e3o serve \u00e0 alegada necessidade de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, apresentada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o dos primeiro e segundo turnos, a iniciativa fere o calend\u00e1rio eleitoral. \u00c9 intempestiva, avalia o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n
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A Procuradoria pretende levar ao conhecimento do TSE, por meio da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), o teor da representa\u00e7\u00e3o feita pelos parlamentares bolsonaristas.<\/p>\n
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Aras \u00e9 o titular da PGE, mas a rotina do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 tocada pelo subprocurador Paulo Gonet Branco, designado para a fun\u00e7\u00e3o de vice-procurador-geral Eleitoral.<\/p>\n
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Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes j\u00e1 declarou que a pol\u00eamica em torno das urnas eletr\u00f4nicas \u00e9 assunto encerrado. Questionado na semana passada sobre a nota do Minist\u00e9rio da Defesa, o magistrado afirmou que o tema “j\u00e1 acabou faz tempo”.<\/p>\n
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Ao apresentar seu relat\u00f3rio, o Minist\u00e9rio da Defesa sugeriu uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os c\u00f3digos usados nas urnas para identificar poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es durante sua gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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No documento, os militares fazem cr\u00edticas a pontos que avaliam como insuficientes para o que consideram que seria uma fiscaliza\u00e7\u00e3o completa do processo. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o colocam o sistema em xeque, mas tampouco atestam sua integridade.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio diz ainda que, devido \u00e0 complexidade do sistema, da falta de esclarecimentos t\u00e9cnicos, de acesso a programas e bibliotecas, “n\u00e3o foi poss\u00edvel fiscalizar o sistema completamente, o que demanda a ado\u00e7\u00e3o de melhorias no sentido de propiciar a sua inspe\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise completas”.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica, ao mesmo tempo em que aponta n\u00e3o ter identificado nenhum ind\u00edcio de fraude, a pasta evita afrontar Bolsonaro, ao indicar que n\u00e3o teria como assegurar a total confiabilidade do processo.<\/p>\n
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Em nota, o TSE agradeceu o envio do relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Defesa e disse que analisar\u00e1 as sugest\u00f5es em momento oportuno.<\/p>\n
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“O Tribunal Superior Eleitoral recebeu com satisfa\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio final do Minist\u00e9rio da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, n\u00e3o apontou a exist\u00eancia de nenhuma fraude ou inconsist\u00eancia nas urnas eletr\u00f4nicas e no processo eleitoral de 2022”, disse.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio foi assinado pelo ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, e pelos coron\u00e9is integrantes da equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o: Marcelo Nogueira (Ex\u00e9rcito), Wagner Oliveira (FAB) e Marcus Rogers Cavalcante (Marinha).<\/p>\n
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Aras tem frisado que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral participou das etapas preparativas do pleito, incluindo testes de programas e equipamentos que avaliaram a seguran\u00e7a do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Procuradoria endossou o processo de verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O chefe da PGR ressalta a aliados que a Defesa teve a oportunidade de apresentar as observa\u00e7\u00f5es que julgasse pertinentes, mas que esse momento foi superado. O processo de vota\u00e7\u00e3o, entende Aras, est\u00e1 conclu\u00eddo do ponto de vista jur\u00eddico-eleitoral.<\/p>\n
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Usadas no pa\u00eds desde 1996 sem nenhum registro de fraude at\u00e9 hoje, as urnas eletr\u00f4nicas e o sistema eleitoral brasileiro tem passado por constantes melhorias, pleito ap\u00f3s pleito. Parte delas impulsionadas pela contribui\u00e7\u00e3o e cr\u00edticas da comunidade t\u00e9cnica.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio da Defesa tem feito eco a Bolsonaro, que acumula mentiras sobre o sistema eleitoral. Ao longo deste ano, diferentes epis\u00f3dios envolvendo os militares e a corte eleitoral deram muni\u00e7\u00e3o ao discurso golpista do mandat\u00e1rio.<\/p>\n
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Vitorioso nas urnas, o presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), disse que o papel das For\u00e7as Armadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas foi deplor\u00e1vel e o resultado, humilhante. Lula disse ainda que Bolsonaro deveria pedir desculpas \u00e0s For\u00e7as Armadas por us\u00e1-las.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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