S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Parlamento da Turquia aprovou nesta quinta-feira (13) uma lei proposta pelo presidente Recep Tayyip Erdogan que pune com at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o jornalistas e usu\u00e1rios de redes sociais que espalharem o que o projeto considera informa\u00e7\u00f5es falsas ou desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A norma se aplica a jornais, r\u00e1dios e redes de TV, assim como portais de internet e redes sociais, que dever\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre usu\u00e1rios acusados de propagar not\u00edcias falsas.<\/p>\n
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Deputados do partido de Erdogan, o Justi\u00e7a e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco), e de seus aliados do MHP, Movimento Nacionalista, que juntos det\u00eam maioria na Casa, aprovaram o projeto. A medida vem meses antes das elei\u00e7\u00f5es legislativas de junho de 2023, que devem dar uma nova vit\u00f3ria a Erdogan, segundo as pesquisas mais recentes.<\/p>\n
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Cr\u00edticos temem que, \u00e0 medida que o pleito se aproxima, a lei seja usada para reprimir ainda mais as m\u00eddias sociais e jornalistas independentes. “Aqueles que dizem ‘H\u00e1 pobreza’ ir\u00e3o para a cadeia. Aqueles que dizem ‘H\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o’ ir\u00e3o para a cadeia”, disse Engin Altay, do CHP, o Partido Popular Republicano, principal sigla da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o, apelidada de “lei de desinforma\u00e7\u00e3o” ou “lei de censura online”, vem sendo duramente criticada por grupos de m\u00eddia turcos e internacionais desde que foi enviada ao Parlamento, em maio. O crime de “distribuir publicamente informa\u00e7\u00f5es enganosas” ser\u00e1 acrescentado ao C\u00f3digo Penal, e o governo ganhar\u00e1 poderes para aplicar san\u00e7\u00f5es contra a imprensa, incluindo multas, proibi\u00e7\u00e3o de publicidade e limita\u00e7\u00e3o de largura de banda de internet.<\/p>\n
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O ponto mais controverso determina at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o para quem divulgar informa\u00e7\u00f5es “contr\u00e1rias \u00e0 verdade” sobre a seguran\u00e7a dom\u00e9stica e internacional da Turquia, a ordem p\u00fablica e a sa\u00fade, com o alegado prop\u00f3sito de causar “preocupa\u00e7\u00e3o, medo e p\u00e2nico p\u00fablico”.<\/p>\n
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O CHP e seus aliados do Iyi (Partido do Bem), lutaram contra o projeto na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a do Parlamento. “Tentamos acabar com a lei, mas a legenda no poder a trouxe para a agenda do Parlamento assim que o novo mandato legislativo come\u00e7ou”, disse o l\u00edder do CHP, Kemal Kilicdaroglu. “Esse \u00e9 outro m\u00e9todo para silenciar a m\u00eddia enquanto a Turquia entra em seu ciclo eleitoral.”<\/p>\n
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Ancara j\u00e1 havia aumentado o controle sobre a internet em 2020, obrigando as redes sociais a terem representantes legais no pa\u00eds e for\u00e7ando as plataformas a remover conte\u00fados problem\u00e1ticos em 48 horas.<\/p>\n
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Em um relat\u00f3rio do ano passado sobre liberdade online, a Freedom House disse que a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds continuou a cair pelo terceiro ano seguido, observando que centenas de sites foram bloqueados, incluindo a conta do YouTube da Tele1, que frequentemente publica conte\u00fado cr\u00edtico ao governo.<\/p>\n
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No relat\u00f3rio anual de liberdade de imprensa divulgado pela ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, a Turquia est\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o 149 de um total de 180. Nenhum jornalista foi assassinado este ano no pa\u00eds, diz o documento, mas nove est\u00e3o presos.<\/p>\n
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Em janeiro, uma delas foi detida sob acusa\u00e7\u00e3o de insultar Erdogan -uma lei que trata de insultos ao presidente prev\u00ea pena de pris\u00e3o que vai de um a quatro anos, e milhares de pessoas j\u00e1 foram acusadas e sentenciadas nos sete anos desde que o l\u00edder passou de primeiro-ministro a presidente.<\/p>\n
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Erdogan assumiu como premi\u00ea da Turquia em 2003, pelo AKP, de orienta\u00e7\u00e3o islamita e conservadora. Ele ficou no cargo at\u00e9 2014, quando seu partido o impediu de tentar um quarto mandato. Ent\u00e3o, se elegeu presidente e aumentou os poderes do cargo. Depois, derrotou um golpe contra si em 2016 e deu in\u00edcio a uma onda de repress\u00e3o e expurgos -prendendo opositores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos e fechando ve\u00edculos de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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