{"id":1492141,"date":"2022-10-19T13:10:37","date_gmt":"2022-10-19T16:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/?p=1987195"},"modified":"2022-10-19T13:10:37","modified_gmt":"2022-10-19T16:10:37","slug":"argentina-nao-revogou-herancas-e-lula-nao-tem-proposta-sobre-o-tema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bocudo.com\/?p=1492141","title":{"rendered":"Argentina n\u00e3o revogou heran\u00e7as e Lula n\u00e3o tem proposta sobre o tema"},"content":{"rendered":"

Falso:<\/strong> \u00c9 falso que a Argentina tenha revogado o direito \u00e0 heran\u00e7a no pa\u00eds. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o tenha divulgado o seu plano de governo e que teria a inten\u00e7\u00e3o de tirar o direito \u00e0 heran\u00e7a dos brasileiros. As duas alega\u00e7\u00f5es foram feitas em um v\u00eddeo divulgado no Kwai. Por\u00e9m, o plano de governo \u00e9 um documento que todos os candidatos s\u00e3o obrigados a apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora n\u00e3o tenha apresentado propostas detalhadas, a campanha apresentou diretrizes program\u00e1ticas em que n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a heran\u00e7a.<\/p>\n

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Conte\u00fado investigado<\/b>:\u00a0V\u00eddeo<\/a>\u00a0que circula no aplicativo Kwai mostra um texto afirmando que o presidente argentino, Alberto Fernandez, revogou o direito \u00e0 heran\u00e7a no pa\u00eds. Na pe\u00e7a, um narrador faz cr\u00edticas ao socialismo e afirma que Lula \u201cn\u00e3o est\u00e1 mostrando seu projeto de governo\u201d porque pretende fazer o mesmo no Brasil. \u201cQuando morrer um pai de fam\u00edlia, a heran\u00e7a vai ficar para o Estado. Viu como \u00e9 maravilhoso o socialismo. Por isso que o Lula n\u00e3o quer mostrar o projeto de governo dele. Hoje os argentinos n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 heran\u00e7a\u201d, diz o narrador.<\/p>\n

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Onde foi publicado<\/b>: Kwai.<\/p>\n

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Conclus\u00e3o do Comprova<\/b>: \u00c9 falso que o presidente Alberto Fern\u00e1ndez tenha revogado o direito \u00e0 heran\u00e7a na Argentina, como afirma v\u00eddeo no Kwai. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que o ex-presidente Lula n\u00e3o tenha divulgado o seu plano de governo. O programa foi criticado por n\u00e3o trazer propostas detalhadas, mas no documento de diretrizes enviado ao TSE, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a heran\u00e7as. O Programa da chapa Lula-Alckmin est\u00e1 em um documento p\u00fablico dispon\u00edvel no\u00a0site<\/a>\u00a0do TSE. Nele, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma men\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

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Diferentemente do que \u00e9 afirmado na publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nenhum an\u00fancio do governo argentino de revoga\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a no pa\u00eds. O que aconteceu foi uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao imposto cobrado sobre a transmiss\u00e3o de bens. Neste ano, a Argentina mudou algumas regras de impostos, permitindo que as prov\u00edncias aumentem a tributa\u00e7\u00e3o e passem a cobrar taxas sobre heran\u00e7as. Cabe a cada prov\u00edncia decidir se ir\u00e1 ou n\u00e3o fazer a cobran\u00e7a.<\/p>\n

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Para o Comprova,\u00a0falso<\/a>\u00a0\u00e9 o conte\u00fado inventado ou que tenha sofrido edi\u00e7\u00f5es para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.<\/p>\n

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Alcance da publica\u00e7\u00e3o<\/b>: A publica\u00e7\u00e3o alvo da checagem tinha 140 mil visualiza\u00e7\u00f5es, quase 12 mil curtidas e 19 mil compartilhamentos no Kwai at\u00e9 o dia 18 de outubro de 2022.<\/p>\n

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O que diz o respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o<\/b>: O Comprova entrou em contato com a p\u00e1gina que publicou o v\u00eddeo falso. N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n

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Como verificamos<\/b>: O primeiro passo foi procurar no Google por alguma not\u00edcia sobre a revoga\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 heran\u00e7a na Argentina. A consulta foi feita em portugu\u00eas e em espanhol usando a ferramenta de busca por idioma do Google. A busca s\u00f3 retornou resultado sobre a mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao imposto sobre heran\u00e7as. Tamb\u00e9m procuramos no site oficial do governo argentino sobre leis e normas que fossem sobre heran\u00e7a. Mais uma vez, s\u00f3 encontramos o\u00a0documento<\/a>\u00a0sobre a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n

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Em seguida, a equipe procurou o plano de governo de Lula no site do TSE e tamb\u00e9m entrou em contato com a assessoria de imprensa do petista. O documento foi facilmente encontrado tanto no banco de dados do Tribunal, quanto no site da campanha de Lula. Por fim, o Comprova tentou contato com o respons\u00e1vel pela postagem por mensagem direta no Kwai.<\/p>\n

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Alberto Fernandez n\u00e3o revogou direito de heran\u00e7a na Argentina<\/h4>\n

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N\u00e3o encontramos nenhuma not\u00edcia na m\u00eddia argentina sobre revoga\u00e7\u00e3o de heran\u00e7a no pa\u00eds. O que aconteceu foi uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao imposto cobrado sobre a transmiss\u00e3o de bens. No fim de 2021, a ent\u00e3o secret\u00e1ria de Prov\u00edncias do Minist\u00e9rio do Interior, Silvina Batakis, falou da inten\u00e7\u00e3o do governo\u00a0de restabelecer o imposto sobre heran\u00e7as na Argentina em 2022.<\/a>\u00a0O pa\u00eds n\u00e3o tem imposto sobre heran\u00e7a desde 1976. Neste ano, a Argentina mudou algumas regras de tributos no\u00a0Consenso Fiscal 2022<\/a>. A mudan\u00e7a permite que as prov\u00edncias aumentem a tributa\u00e7\u00e3o e passem a cobrar imposto sobre heran\u00e7a, se quiserem.<\/p>\n

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No Brasil, o imposto sobre heran\u00e7a j\u00e1 \u00e9 arrecadado pelos estados, e \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 o\u00a0Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD)<\/a>, cobrado quando feita a transfer\u00eancia do bem do falecido para o herdeiro. A al\u00edquota depende do estado, mas pode chegar a at\u00e9 8%, segundo\u00a0resolu\u00e7\u00e3o do Senado<\/a>. Alguns valores de heran\u00e7a tamb\u00e9m s\u00e3o isentos do imposto.<\/p>\n

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Plano de Governo de Lula \u00e9 p\u00fablico e n\u00e3o fala sobre heran\u00e7as<\/h4>\n

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Todos os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica s\u00e3o\u00a0obrigados por lei<\/a>\u00a0a entregar o plano de governo para o TSE. Caso n\u00e3o o fa\u00e7am, ficam impedidos de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es. O\u00a0plano de governo da chapa Lula-Alckmin est\u00e1 dispon\u00edvel no site Divulgacand Contas<\/a>, do TSE, e versa sobre \u201cDiretrizes para o Programa de Reconstru\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d.<\/p>\n

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Nele, os signat\u00e1rios assumem compromissos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a social, inclus\u00e3o, trabalho, emprego, renda e seguran\u00e7a alimentar. O documento tamb\u00e9m foi disponibilizado no\u00a0site oficial de Lula<\/a>. Ao todo, o documento conta com 121 t\u00f3picos, distribu\u00eddos em 20 p\u00e1ginas.<\/p>\n

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Uma pesquisa pelo termo \u201cheran\u00e7a\u201d e similares no documento em quest\u00e3o n\u00e3o traz retornos. O documento foi disponibilizado em agosto deste ano e \u00e9 assinado pela Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a que, al\u00e9m do PT, conta com as seguintes legendas: PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir.<\/p>\n

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Apesar da divulga\u00e7\u00e3o, Lula foi criticado por s\u00f3 ter tornado p\u00fablico uma vers\u00e3o n\u00e3o detalhada do plano de governo. O cronograma inicial da campanha do petista era apresentar um outro documento de 50 p\u00e1ginas que especificaria melhor algumas das propostas. No entanto,\u00a0de acordo com o G1<\/a>, a equipe de Lula decidiu n\u00e3o divulgar a vers\u00e3o final do programa para evitar pol\u00eamicas que poderiam ser usadas contra ele.<\/p>\n

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Questionada sobre a alega\u00e7\u00e3o feita no v\u00eddeo checado, a assessoria de Lula informou que trata-se de \u201cuma mentira deslavada\u201d e acrescentou que opositores do petista \u201cv\u00eam inventando mentiras em s\u00e9rie para tentar esconder o desastre social e econ\u00f4mico do governo Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

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Por que investigamos<\/b>: O Comprova investiga conte\u00fados suspeitos sobre a pandemia de covid-19, pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal e as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que viralizam nas redes sociais. Publica\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas envolvendo candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como no caso da pe\u00e7a alvo desta verifica\u00e7\u00e3o, podem induzir a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas sobre a realidade e influenciar eleitores no momento da vota\u00e7\u00e3o. Os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de basear suas escolhas em informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e confi\u00e1veis.<\/p>\n

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Outras checagens sobre o tema<\/b>: Em verifica\u00e7\u00f5es recentes envolvendo candidatos \u00e0 presid\u00eancia e representantes de outras na\u00e7\u00f5es, o Comprova mostrou que \u00e9\u00a0falso que Lula e o presidente eleito da Col\u00f4mbia queiram obrigar pessoas a dividir casa<\/a>\u00a0com outras fam\u00edlias; que\u00a0fala em apoio a Bolsonaro foi feita por jornalista argentino e n\u00e3o por embaixador, como afirma v\u00eddeo<\/a>\u00a0e que\u00a0v\u00eddeo mostra pastor em encontro com Bolsonaro, e n\u00e3o o presidente da Coreia do Sul.<\/a><\/p>\n

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Investigado por: O Povo, Correio Braziliense e SBT;\u00a0Verificado por: A Gazeta, Plural Curitiba, O Dia, CBN Cuiab\u00e1, Estado de S.Paulo e O Popular.<\/p>\n

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Este conte\u00fado foi originalmente publicado em Argentina n\u00e3o revogou heran\u00e7as e Lula n\u00e3o tem proposta sobre o tema<\/a> no site CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n

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