{"id":1492139,"date":"2022-10-19T13:55:01","date_gmt":"2022-10-19T16:55:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/?p=1987235"},"modified":"2022-10-19T13:55:01","modified_gmt":"2022-10-19T16:55:01","slug":"o-que-foi-a-operacao-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bocudo.com\/?p=1492139","title":{"rendered":"O que foi a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato"},"content":{"rendered":"

Comprova Explica:<\/strong> Iniciada em mar\u00e7o de 2014, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi a maior investiga\u00e7\u00e3o sobre corrup\u00e7\u00e3o realizada no Brasil. A for\u00e7a-tarefa cumpriu mais de mil mandados de busca e apreens\u00e3o, pris\u00e3o tempor\u00e1ria, pris\u00e3o preventiva e condu\u00e7\u00e3o coercitiva, e descobriu um megaesquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras envolvendo pol\u00edticos de diferentes partidos e outras empresas p\u00fablicas e privadas. O nome Lava Jato foi escolhido porque um dos locais que movimentava dinheiro de origem ilegal era um posto de combust\u00edveis e lava a jato de ve\u00edculos em Bras\u00edlia. O ex-presidente e atual candidato \u00e0 presid\u00eancia Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) participou inicialmente da opera\u00e7\u00e3o em 2015 como informante, mas se tornou alvo das investiga\u00e7\u00f5es e foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 e de um s\u00edtio em Atibaia, ambos em S\u00e3o Paulo. O petista ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019, tendo sido impedido de disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018. Mas, em 2021, mesmo ano em que a Lava Jato teve seu fim anunciado, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condena\u00e7\u00f5es contra Lula por entender que ele n\u00e3o teve seus direitos respeitados. Dessa forma, o petista est\u00e1 apto a concorrer \u00e0 presid\u00eancia e assumir o cargo em 2023, caso eleito. Apesar disso, conte\u00fados falsos que circulam nas redes desinformam ao dizer o contr\u00e1rio e, por isso, o Comprova decidiu explicar o que foi a opera\u00e7\u00e3o e que influ\u00eancia tem na carreira pol\u00edtica de Lula.<\/p>\n

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Conte\u00fado analisado<\/b>:\u00a0\u00c1udio<\/a>\u00a0que circula como sendo do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia, em que ele supostamente diz que Lula n\u00e3o pode assumir a presid\u00eancia, caso seja eleito, \u201cporque \u00e9 um condenado pol\u00edtico\u201d. Na grava\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel diz ainda que as a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo o ex-presidente n\u00e3o terminaram, referindo-se aos processos contra o petista no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O general negou a autoria do \u00e1udio.<\/p>\n

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Comprova Explica<\/b>: Durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, surgem diversas d\u00favidas acerca da candidatura de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e tamb\u00e9m conte\u00fados de desinforma\u00e7\u00e3o segundo os quais ele n\u00e3o pode disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial deste ano por conta de condena\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o que \u00e9 mentira.<\/p>\n

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Ap\u00f3s ser condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1, em S\u00e3o Paulo, Lula ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019, tendo sido impedido de disputar a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2018. Mas n\u00e3o h\u00e1 mais processos que o impe\u00e7am de se candidatar, uma vez que, em 2021, o STF anulou todas as condena\u00e7\u00f5es do petista no caso. O \u00f3rg\u00e3o entendeu que ele n\u00e3o teve seus direitos respeitados j\u00e1 que as decis\u00f5es n\u00e3o poderiam ter sido tomadas pela vara respons\u00e1vel pela Lava Jato, a de Curitiba, e que o caso deveria ser reiniciado no Distrito Federal. Mas a Justi\u00e7a do local reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o dos crimes, e Lula n\u00e3o responde mais por eles.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, ainda em 2021, o\u00a0STF decidiu que a atua\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro no caso do tr\u00edplex foi considerada parcial<\/a>, o que fez com que as provas colhidas contra o ex-presidente durante o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o do ex-juiz na opera\u00e7\u00e3o fossem impedidas de ser utilizadas em processos futuros sobre o caso.<\/p>\n

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Dessa forma, agora em 2022, ele est\u00e1 apto a concorrer, diferentemente do que afirmam conte\u00fados que viralizam nas redes, como um suposto \u00e1udio do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia. Na grava\u00e7\u00e3o, ele teria dito que Lula n\u00e3o pode assumir a presid\u00eancia, caso eleito, por ser um \u201ccondenado pol\u00edtico\u201d.\u00a0Em seu perfil no Twitter<\/a>, Heleno afirmou que o conte\u00fado n\u00e3o tem nada a ver com ele. \u201c\u00c9 fake\u201d, escreveu.<\/p>\n

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A Lava Jato foi uma for\u00e7a-tarefa iniciada em mar\u00e7o de 2014 e ficou conhecida como a maior investiga\u00e7\u00e3o sobre corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita no Brasil. Envolveu, al\u00e9m de Lula, outros petistas como Jos\u00e9 Dirceu e Antonio Palocci, mas tamb\u00e9m nomes ligados a\u00a0outros partidos como o MDB, PSDB e PP<\/a>.<\/p>\n

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Neste Comprova Explica, apresentamos o desenrolar da opera\u00e7\u00e3o e como ficou a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Lula, que disputa o segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial contra Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

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Como verificamos<\/b>: O Comprova ouviu o \u00e1udio e realizou buscas com as palavras-chave \u201copera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d e \u201ccandidatura Lula\u201d. Consultamos reportagens jornal\u00edsticas, o site oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e as redes sociais do general Heleno.<\/p>\n

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Por fim, conversamos com a advogada e membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) Sally Barcelos Melo. Tamb\u00e9m entramos em contato com o suposto autor do \u00e1udio, por\u00e9m, at\u00e9 o fechamento desta verifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obtivemos retorno.<\/p>\n

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O que foi a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato?<\/h4>\n

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A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi uma investiga\u00e7\u00e3o deflagrada em 2014 pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do estado do Paran\u00e1<\/a>\u00a0que revelou um vasto esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras e em grandes obras de infraestrutura. Considerada a maior investiga\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 conduzida na hist\u00f3ria do Brasil, atingiu centenas de pol\u00edticos e algumas das maiores empresas do pa\u00eds, principalmente estatais e empreiteiras.<\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre conex\u00f5es entre doleiros e pol\u00edticos. Alberto Youssef, conhecido de outro esc\u00e2ndalo, o\u00a0caso Banestado<\/a>, foi preso em mar\u00e7o de 2014 sob suspeita de intermediar pagamentos de propina entre pol\u00edticos, empreiteiras e dirigentes da Petrobras. Pouco depois, tamb\u00e9m foram presos o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e outros integrantes do esquema.<\/p>\n

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As investiga\u00e7\u00f5es sobre a Petrobras come\u00e7aram no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, estado onde houve as primeiras suspeitas. Depois, integrantes do MPF e da Pol\u00edcia Federal de Curitiba criaram for\u00e7as-tarefas para a opera\u00e7\u00e3o. Da parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o comandante da equipe foi o ent\u00e3o procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol, deputado federal eleito no Paran\u00e1 em 2022 pelo Podemos.<\/p>\n

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Fases da opera\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

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A opera\u00e7\u00e3o teve, ao todo,\u00a079 fases<\/a>. A Petrobras foi o primeiro elo encontrado pelos investigadores para os pagamentos ilegais feitos entre empres\u00e1rios e agentes p\u00fablicos, mas, depois, a apura\u00e7\u00e3o foi al\u00e9m. Ap\u00f3s as primeiras etapas, a Lava Jato identificou ind\u00edcios de esquemas semelhantes ao operado na estatal em obras como a usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, e a hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1.<\/p>\n

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O principal respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o no in\u00edcio foi Sergio Moro, ent\u00e3o juiz da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Curitiba (hoje senador eleito no Paran\u00e1 pelo partido Uni\u00e3o Brasil). Com o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, o STF decidiu em 2015 desmembrar a Lava Jato e transferir os processos sobre esquemas investigados em outros estados, como Rio de Janeiro, Distrito Federal e S\u00e3o Paulo, para ju\u00edzes locais.<\/p>\n

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O esquema e as investiga\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

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Em um cen\u00e1rio normal, as empreiteiras concorrem entre si, em licita\u00e7\u00f5es, para conseguir os contratos da Petrobras, que contrata a empresa que aceita fazer a obra pelo menor pre\u00e7o. No entanto, segundo o MPF, no caso das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, as empreiteiras se cartelizaram em um \u201cclube\u201d para substituir uma concorr\u00eancia real por uma aparente. Os pre\u00e7os oferecidos \u00e0 Petrobras eram calculados e ajustados em reuni\u00f5es secretas nas quais se definia quem ganharia e qual seria o pre\u00e7o do contrato \u2013 superfaturado para permitir o desvio de dinheiro da estatal para os benefici\u00e1rios do esquema.<\/p>\n

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Como as empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licita\u00e7\u00f5es, era paga propina aos diretores e funcion\u00e1rios da Petrobras. Esse dinheiro era desviado para lobistas, doleiros e outros operadores financeiros encarregados de repass\u00e1-lo a funcion\u00e1rios p\u00fablicos e determinados pol\u00edticos (que se beneficiavam, pois eram os respons\u00e1veis pela indica\u00e7\u00e3o dos diretores da Petrobras).<\/p>\n

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O repasse era feito, num primeiro momento, em esp\u00e9cie, por movimenta\u00e7\u00e3o no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Depois, o dinheiro passou a circular por transfer\u00eancia no exterior ou mediante pagamento de bens.<\/p>\n

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Em 2009, as autoridades come\u00e7aram a investigar uma rede de doleiros ligada a Alberto Youssef, que movimentou bilh\u00f5es de reais no Brasil e no exterior usando empresas de fachada, contas em para\u00edsos fiscais e contratos de importa\u00e7\u00e3o fict\u00edcios. Youssef tinha neg\u00f3cios com Paulo Roberto Costa, um ex-diretor da Petrobras, al\u00e9m de grandes empreiteiras e outros fornecedores da estatal. Os\u00a0dois foram presos em mar\u00e7o de 2014<\/a>\u00a0e, a partir da\u00ed, os desvios em obras da Petrobras se tornaram o foco principal da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

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Quatro meses ap\u00f3s a pris\u00e3o,\u00a0Paulo Roberto Costa aceitou colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0em troca de redu\u00e7\u00e3o da pena. Costa confirmou que ele e outros diretores da Petrobras cobravam propina e repassavam o dinheiro a pol\u00edticos.\u00a0Youssef tamb\u00e9m se tornou delator no mesmo ano<\/a>. Ainda em 2014, a Pol\u00edcia Federal deflagrou opera\u00e7\u00e3o contra funcion\u00e1rios e executivos das empreiteiras Camargo Corr\u00eaa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galv\u00e3o Engenharia, UTC e IESA. Em junho de 2015, foram\u00a0presos os presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez<\/a>, Marcelo Odebrecht e Ot\u00e1vio Marques de Azevedo.<\/p>\n

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No ano seguinte, a Odebrecht firmou acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, que originou a \u201clista de Fachin<\/a>\u201c, contendo o nome de 98 alvos de inqu\u00e9ritos autorizados pelo STF. Em 2017, as dela\u00e7\u00f5es de executivos da JBS envolveram diversos pol\u00edticos, como o ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n

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Resultados e consequ\u00eancias<\/h4>\n

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No total, segundo o\u00a0MPF<\/a>, foram 163 pris\u00f5es tempor\u00e1rias, 132 pris\u00f5es preventivas, 1.450 buscas e apreens\u00f5es, 211 condu\u00e7\u00f5es coercitivas, 35 a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa, dois acordos de colabora\u00e7\u00e3o homologados no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), 138 acordos homologados no STF, 553 denunciados, 723 pedidos de coopera\u00e7\u00e3o internacional, R$ 4,3 bilh\u00f5es devolvidos aos cofres p\u00fablicos, R$ 2,1 bilh\u00f5es previstos em multas compensat\u00f3rias decorrentes de acordos de colabora\u00e7\u00e3o, R$ 12,7 bilh\u00f5es em multas compensat\u00f3rias de acordos de leni\u00eancia, R$ 14,7 bilh\u00f5es previstos para serem recuperados e R$ 111,5 milh\u00f5es em ren\u00fancias volunt\u00e1rias de r\u00e9us.<\/p>\n

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Segundo reportagens da imprensa (Plural<\/a>\u00a0e\u00a0Folha<\/a>), a Lava Jato custou ao Brasil 3,6% do PIB e at\u00e9 4,4 milh\u00f5es de empregos, por conta da paralisa\u00e7\u00e3o de obras e das atividades das empresas envolvidas nos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, entre 2014 e 2017. Os dados s\u00e3o de um\u00a0estudo<\/a>\u00a0desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) e pela Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/p>\n

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Enfraquecimento e fim da Lava Jato<\/h4>\n

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Com a chegada de Bolsonaro ao poder, em 2019, a Lava Jato perdeu f\u00f4lego. Nessa \u00e9poca, o ent\u00e3o juiz Sergio Moro deixou a magistratura e se tornou ministro da Justi\u00e7a de Bolsonaro, e\u00a0opositores intensificaram as acusa\u00e7\u00f5es de parcialidade<\/a>\u00a0contra a opera\u00e7\u00e3o, que passou a ter sua\u00a0imagem ligada ao bolsonarismo<\/a>.<\/p>\n

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O auge do desgaste, no entanto, veio ainda em 2019, quando o\u00a0The Intercept<\/a>\u00a0iniciou a s\u00e9rie de reportagens chamada \u201cVaza Jato\u201d e revelou mensagens de Telegram de Moro, Dallagnol e demais procuradores da opera\u00e7\u00e3o, conforme mostrou o\u00a0jornal El Pa\u00eds<\/a>. Nelas, eles articulavam em conjunto a opera\u00e7\u00e3o e combinavam datas, procedimentos, convoca\u00e7\u00e3o de testemunhas e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas,\u00a0pr\u00e1tica que \u00e9 considerada ilegal<\/a>.<\/p>\n

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Como mostrou a\u00a0Folha<\/a>, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o das mensagens dos integrantes da Lava Jato, os vazamentos coincidiram com um momento em que os atores da for\u00e7a-tarefa passaram a ser alvo de cr\u00edticas de\u00a0juristas e advogados de defesa<\/a>\u00a0e de\u00a0produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas apontando desvios e problemas<\/a>\u00a0na atua\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a envolvido na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Ap\u00f3s cerca de seis anos de trabalho, em fevereiro de 2021, o MPF anunciou a\u00a0dissolu\u00e7\u00e3o do n\u00facleo original da Lava Jato<\/a>, no Paran\u00e1. Naquele ano, o\u00a0Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras<\/a>, assinou uma portaria que estendeu os trabalhos da opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 outubro de 2021, mas com nova estrutura: as atividades da opera\u00e7\u00e3o foram incorporadas pelos Grupos de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).<\/p>\n

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Cr\u00edtico do modelo de for\u00e7as-tarefas<\/a>, como a Lava Jato, Aras chegou a afirmar em um evento virtual em 2020 que era necess\u00e1rio que \u201co lavajatismo\u201d n\u00e3o perdurasse no pa\u00eds. Para o procurador-geral, a mudan\u00e7a para os Gaecos iria\u00a0garantir institucionalidade e acabar com a \u201cpessoaliza\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d da opera\u00e7\u00e3o, o que, segundo ele, foi a causa de uma s\u00e9rie de irregularidades.<\/p>\n

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O an\u00fancio da dissolu\u00e7\u00e3o do n\u00facleo original da opera\u00e7\u00e3o ocorreu tr\u00eas dias depois que o ministro do STF Ricardo Lewandowski\u00a0suspendeu o sigilo de 50 p\u00e1ginas de conversas<\/a>\u00a0entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro.<\/p>\n

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Em S\u00e3o Paulo, a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato terminou em setembro de 2020, ap\u00f3s a sa\u00edda de 11 procuradores que faziam parte do grupo. Pelo menos sete deles pediram demiss\u00e3o. No Rio de Janeiro, o trabalho foi encerrado em abril de 2021, quando foi incorporado ao Gaeco do estado.<\/p>\n

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A Lava Jato e o ex-presidente Lula<\/h4>\n

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O ex-presidente Lula enfrentou uma s\u00e9rie de processos decorrentes da Lava Jato. Hoje, todos est\u00e3o encerrados ou suspensos. Como mostrou a\u00a0BBC<\/a>, houve dois principais caminhos para a conclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es: Lula foi absolvido (a Justi\u00e7a considerou que n\u00e3o havia provas de que ele havia cometido crimes) ou as condena\u00e7\u00f5es foram anuladas porque os direitos do petista foram desrespeitados.<\/p>\n

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Lula passou a ser investigado na 24\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o, que apurava a rela\u00e7\u00e3o do ex-presidente com empreiteiras envolvidas no esquema de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras em mar\u00e7o de 2016. O MPF investigava o repasse de R$ 30 milh\u00f5es de empreiteiras para empresas de Lula, al\u00e9m do pagamento de despesas do ex-presidente e parentes. Na \u00e9poca, Lula foi\u00a0conduzido coercitivamente a prestar depoimento<\/a>, o que gerou protestos e cr\u00edticas de juristas.<\/p>\n

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O petista sempre negou as acusa\u00e7\u00f5es \u2013 ele fala que foi v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Sa\u00edda da pris\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es<\/b><\/h4>\n

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Em novembro de 2019,\u00a0Lula deixou a pris\u00e3o ap\u00f3s 580 dias<\/a>\u00a0de reclus\u00e3o. Por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia, decidindo que esses r\u00e9us t\u00eam direito a aguardar o fim do processo em liberdade.<\/p>\n

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Lula teve as\u00a0condena\u00e7\u00f5es que retiravam seus direitos eleitorais anuladas<\/a>\u00a0em abril de 2021 quando, por 8 votos a 3, o STF entendeu que o ex-presidente n\u00e3o teve seus direitos respeitados e que os processos n\u00e3o poderiam ter tramitado na Justi\u00e7a de Curitiba. Como mostrou a\u00a0Folha<\/a>, \u201csegundo os magistrados, a compet\u00eancia de Moro era restrita a esquemas diretamente relacionados \u00e0 Petrobras e as acusa\u00e7\u00f5es contra Lula envolvem outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que v\u00e3o al\u00e9m da estatal petrol\u00edfera\u201d.<\/p>\n

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As a\u00e7\u00f5es penais contra Lula foram anuladas por n\u00e3o se enquadrarem no contexto da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Segundo Fachin, as den\u00fancias formuladas pelo MPF contra Lula nas a\u00e7\u00f5es penais relativas aos casos do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, do s\u00edtio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doa\u00e7\u00f5es) n\u00e3o tinham correla\u00e7\u00e3o com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Assim, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal (DF).<\/p>\n

n<\/p>\n

At\u00e9 aquele momento, Lula ainda poderia responder pelas acusa\u00e7\u00f5es em novos processos, se tramitassem no DF. Mas, como mostra a\u00a0BBC<\/a>, \u201cesse retorno \u00e0 estaca zero acabou provocando a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva\u201d e Lula, embora n\u00e3o tenha sido julgado inocente, \u201cn\u00e3o pode mais ser julgado nos casos do tr\u00edplex e do s\u00edtio de Atibaia\u201d.<\/p>\n

n<\/p>\n

Em junho de 2021, o STF tamb\u00e9m\u00a0decidiu que Sergio Moro foi parcial em seu julgamento<\/a>. O ent\u00e3o juiz teve di\u00e1logos particulares com Dallagnol divulgados pelo\u00a0The Intercept<\/a>\u00a0em 2019 em que ele adotava condutas ilegais em parceria com o MPF.<\/p>\n

n<\/p>\n

Direitos pol\u00edticos de Lula foram restitu\u00eddos<\/h4>\n

n<\/p>\n

O ex-presidente Lula\u00a0recuperou seus direitos pol\u00edticos<\/a>\u00a0ap\u00f3s o STF anular as condena\u00e7\u00f5es da Lava Jato que o tornaram ineleg\u00edvel na disputa \u00e0 presid\u00eancia em 2018.<\/p>\n

n<\/p>\n

Neste ano, a candidatura de Lula ao Planalto foi\u00a0oficializada<\/a>\u00a0em 21 de julho. O ato foi formalizado durante evento em S\u00e3o Paulo com a presen\u00e7a de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente na chapa, e outros membros da coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a. No dia, Lula estava em Pernambuco, por isso n\u00e3o participou do evento.<\/p>\n

n<\/p>\n

No dia 8 de setembro, o\u00a0TSE decidiu, por unanimidade, aprovar a chapa de Lula e Alckmin nestas elei\u00e7\u00f5es<\/a>. Relator do processo, o ministro Carlos Horbach informou que ambos preenchem as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade exigidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela lei eleitoral, n\u00e3o havendo nenhuma causa legal que os impe\u00e7a de se lan\u00e7arem candidatos. O registro de candidatura do petista pode ser consultado no\u00a0site do tribunal<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n

De acordo com reportagem do\u00a0Estad\u00e3o<\/a>\u00a0e da\u00a0Folha<\/a>, al\u00e9m de Lula, ao menos outros 25 pol\u00edticos que foram processados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ou em seus desdobramentos foram candidatos na elei\u00e7\u00e3o deste ano. Eduardo Cunha (PTB-SP), Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n

n<\/p>\n

O Comprova entrou em contato com a advogada e membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-DF, Sally Barcelos Melo, que afirmou que a candidatura de Lula \u00e9 considerada leg\u00edtima pois \u201cpreenche todas as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A suspei\u00e7\u00e3o que afasta a compet\u00eancia do juiz e \u00e9 causa de nulidade absoluta do processo est\u00e1 prevista tanto no c\u00f3digo de processo civil no artigo 135, quanto no c\u00f3digo de processo penal, no artigo 254. Os C\u00f3digos de Processo Penal e Civil tamb\u00e9m preveem a suspei\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, no artigo 104 e 138, respectivamente. Al\u00e9m disso, houve nulidade absoluta por incompet\u00eancia do ju\u00edzo da 13\u00aa Vara de Justi\u00e7a Federal de Curitiba por desrespeito \u00e0s formalidades legais dos processos referentes \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d.<\/p>\n

n<\/p>\n

Ainda de acordo com Barcelos, \u201cos dispositivos legais brasileiros, devido \u00e0 anula\u00e7\u00e3o processual ocorrida em 2021, n\u00e3o fazem de Lula um \u2018condenado pol\u00edtico\u2019. Caso o candidato do PT seja eleito, ele poder\u00e1 assumir o cargo e ser diplomado Presidente da Rep\u00fablica, podendo usufruir de todos os seus direitos pol\u00edticos de exerc\u00edcio do poder\u201d.<\/p>\n

n<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es penais<\/h4>\n

n<\/p>\n

A seguir, confira as a\u00e7\u00f5es penais abertas contra o ex-presidente:<\/p>\n

n<\/p>\n

Caso Cerver\u00f3<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Em julho de 2016, Lula foi\u00a0acusado pelo MPF<\/a>\u00a0de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, ao supostamente tentar comprar o sil\u00eancio de Nestor Cerver\u00f3, ex-diretor da Petrobras. A Justi\u00e7a Federal no Distrito Federal, no entanto, entendeu em 2018 que n\u00e3o havia provas e\u00a0absolveu o ex-presidente<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n

Caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Em maio de 2016, o\u00a0MPF denunciou o ex-presidente<\/a>\u00a0por ter recebido propina, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o e reforma de um apartamento tr\u00edplex em Guaruj\u00e1, S\u00e3o Paulo. A\u00a0defesa de Lula argumentava<\/a>\u00a0que as acusa\u00e7\u00f5es do envolvimento de propina se baseavam apenas em dela\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o em provas, e que o tr\u00edplex jamais pertenceu ao ex-presidente.<\/p>\n

n<\/p>\n

Um ano depois, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de pris\u00e3o. Em janeiro de 2018, por unanimidade, os tr\u00eas desembargadores da 8\u00aa Turma do TRF-4 mantiveram a condena\u00e7\u00e3o e\u00a0ampliaram a pena para 12 anos e um m\u00eas<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n

Ainda no in\u00edcio de 2018, o STF rejeitou um habeas corpus para Lula e o ent\u00e3o juiz Sergio Moro determinou a pris\u00e3o do ex-presidente. Ele se entregou \u00e0 Pol\u00edcia Federal e foi preso ap\u00f3s ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, em S\u00e3o Bernardo do Campo.<\/p>\n

n<\/p>\n

Lula p\u00f4de ser preso porque \u00e0 \u00e9poca uma condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia era suficiente para se solicitar a pris\u00e3o de um condenado. Em 2019, os ministros do\u00a0STF julgaram que uma pessoa s\u00f3 pode ser presa ap\u00f3s o processo passar por todas as inst\u00e2ncias<\/a>\u00a0da Justi\u00e7a.<\/p>\n

n<\/p>\n

Em abril, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o, mas reduziu a pena imposta ao ex-presidente para oito anos, dez meses e 20 dias de reclus\u00e3o.<\/p>\n

n<\/p>\n

O STF declarou que a atua\u00e7\u00e3o de Moro no processo foi parcial e anulou as provas. O\u00a0caso foi enviado para o Distrito Federal em 2021 e foi considerado prescrito<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n

Caso do Instituto Lula<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Em dezembro de 2016, houve a\u00a0primeira den\u00fancia sobre o Instituto Lula<\/a>. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirmou que o ex-presidente teria usado dinheiro de propina para comprar um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do instituto e um im\u00f3vel vizinho ao apartamento em que morava, em S\u00e3o Bernardo do Campo. Conforme a den\u00fancia, o Grupo Odebrecht pagou propina a Lula via aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funciona o Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

n<\/p>\n

O caso foi enviado para o Distrito Federal em 2021, quando teve a\u00a0tramita\u00e7\u00e3o suspensa pelo STF<\/a>. A corte, em fevereiro, tamb\u00e9m decidiu\u00a0barrar provas do acordo de colabora\u00e7\u00e3o da Odebrecht<\/a>\u00a0nesta a\u00e7\u00e3o por considerar que o acordo foi realizado de maneira ilegal.<\/p>\n

n<\/p>\n

J\u00e1 em 2020, Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, viraram r\u00e9us por lavagem de dinheiro. Conforme o MPF, o crime teria envolvido doa\u00e7\u00f5es da Odebrecht ao Instituto Lula para disfar\u00e7ar repasses no total de R$ 4 milh\u00f5es, entre dezembro de 2013 e mar\u00e7o de 2014.<\/p>\n

n<\/p>\n

Em setembro de 2021, o\u00a0STF suspendeu o andamento da investiga\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0porque quando o \u00f3rg\u00e3o declarou que Moro atuou de forma parcial no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, ficou reconhecido indiretamente que os procuradores da Lava Jato tamb\u00e9m atuaram de forma irregular contra o petista. Na pr\u00e1tica, os casos teriam que ser iniciados do zero.<\/p>\n

n<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Zelotes<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Em dezembro de 2016, Lula e seu filho Lu\u00eds Cl\u00e1udio\u00a0viraram r\u00e9us na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes<\/a>. De acordo com o MPF, os dois teriam participado de um esquema de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A acusa\u00e7\u00e3o era de que Lula teria editado uma medida provis\u00f3ria (MP-627) para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. Cinco anos depois, a\u00a0Justi\u00e7a Federal absolveu Lula por falta de provas<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n

Em setembro de 2017, o ex-presidente se tornou r\u00e9u sob a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o passiva por favorecer empresas na edi\u00e7\u00e3o de outra medida provis\u00f3ria, a MP-471, de 2009.\u00a0Lula foi absolvido em 2021<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n

Caso do s\u00edtio de Atibaia<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

A\u00a0den\u00fancia do caso do s\u00edtio de Atibaia, no interior de S\u00e3o Paulo, veio em maio de 2017<\/a>, quando Lula foi acusado de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A acusa\u00e7\u00e3o trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milh\u00f5es pela Odebrecht e de outros R$ 27 milh\u00f5es por parte da OAS. Conforme a den\u00fancia, Lula teria sido beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no s\u00edtio Santa B\u00e1rbara, em Atibaia. Apesar da escritura estar no nome de Fernando Bittar, o MPF defendeu que o im\u00f3vel pertencia, na verdade, ao ex-presidente.<\/p>\n

n<\/p>\n

Em fevereiro de 2018, Lula foi\u00a0condenado a 12 anos e 11 meses<\/a>\u00a0por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em a\u00e7\u00e3o sobre o s\u00edtio. A ju\u00edza substituta Gabriela Hardt afirmou que ficou comprovado que a OAS foi a respons\u00e1vel pelas reformas na cozinha do s\u00edtio de Atibaia no ano de 2014 e que Lula teve ci\u00eancia das obras realizadas pela Odebrecht em seu benef\u00edcio e da sua fam\u00edlia, porque foi informado sobre o cronograma. A ju\u00edza pontuou que o s\u00edtio n\u00e3o estava em nome de Lula, mas \u201cficou amplamente comprovado que a fam\u00edlia do ex-presidente Lula era frequentadora ass\u00eddua no im\u00f3vel\u201d. A\u00a0defesa do petista argumentava<\/a>\u00a0que, al\u00e9m do s\u00edtio n\u00e3o estar no nome do ex-presidente, a condena\u00e7\u00e3o no caso do s\u00edtio de Atibaia aconteceu antes do julgamento de recursos que apontavam a suspei\u00e7\u00e3o de Sergio Moro.<\/p>\n

n<\/p>\n

Antes de ser\u00a0enviado ao DF em 2021 e considerado prescrito<\/a>, o STF declarou que o caso n\u00e3o tinha liga\u00e7\u00e3o direta com a Petrobras e, por isso, n\u00e3o deveria tramitar no Paran\u00e1.<\/p>\n

n<\/p>\n

Caso Quadrilh\u00e3o<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) se tornaram r\u00e9us, em novembro de 2018. Eles respondiam pelo crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro p\u00fablico da Petrobras e de outras estatais. A\u00a0Justi\u00e7a os absolveu no ano seguinte<\/a>\u00a0por entender que a den\u00fancia era uma tentativa de criminalizar a atividade pol\u00edtica do partido.<\/p>\n

n<\/p>\n

Casos envolvendo familiares de Lula<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Em outubro de 2016, Lula foi\u00a0acusado de receber dinheiro da Odebrecht por meio de um sobrinho<\/a>\u00a0de sua segunda mulher, Marisa Let\u00edcia. Em 2020, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Bras\u00edlia, decidiu\u00a0trancar a a\u00e7\u00e3o penal<\/a>, ou seja, arquiv\u00e1-la, por considerar que a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o tinha elementos para permitir que a a\u00e7\u00e3o prosseguisse.<\/p>\n

n<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2019, Lula e o filho Lu\u00eds Cl\u00e1udio foram indiciados por lavagem de dinheiro e tr\u00e1fico de influ\u00eancia por supostos pagamentos da Odebrecht \u00e0 empresa esportiva de Lu\u00eds Cl\u00e1udio, a Touchdown. No ano seguinte, o juiz Diego Paes Moreira, da 6\u00aa Vara Criminal Federal de S\u00e3o Paulo,\u00a0arquivou a investiga\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0porque n\u00e3o foram apresentados ind\u00edcios suficientes dos crimes imputados ao petista no caso.<\/p>\n

n<\/p>\n

Fabio Luis, Marcos Cl\u00e1udio e Sandro Lula da Silva, filhos do ex-presidente, tamb\u00e9m foram investigados por suposta sonega\u00e7\u00e3o de impostos por pagamentos feitos entre suas empresas. O\u00a0caso foi arquivado por falta de provas<\/a>\u00a0em novembro de 2021.<\/p>\n

n<\/p>\n

Frei Chico, um dos irm\u00e3os de Lula, foi acusado de receber \u201cmesadas\u201d de R$ 3 mil e R$ 5 mil da Odebrecht, pagas trimestralmente sem contrapartida para qualquer servi\u00e7o durante janeiro de 2003 e mar\u00e7o de 2015. Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz federal Ali Mazloum, da 7\u00aa Vara Criminal Federal de S\u00e3o Paulo, considerou que a den\u00fancia \u00e9 \u201cinepta\u201d e que a acusa\u00e7\u00e3o \u201cest\u00e1 lastreada em interpreta\u00e7\u00f5es e um amontoado de suposi\u00e7\u00f5es\u201d. O caso foi levado ao Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), que, por unanimidade,\u00a0manteve a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n

Caso Guin\u00e9 Equatorial<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Em 2018, o ex-presidente foi\u00a0acusado de praticar tr\u00e1fico internacional de influ\u00eancia e lavagem de dinheiro<\/a>\u00a0porque o Instituto Lula recebeu uma doa\u00e7\u00e3o oficial da empreiteira brasileira ARG, que atuava na Guin\u00e9 Equatorial. O TRF-3 mandou trancar a a\u00e7\u00e3o penal e citou a\u00a0anula\u00e7\u00e3o de provas<\/a>\u00a0obtidas a partir de decis\u00f5es de Moro.<\/p>\n

n<\/p>\n

Caso Costa Rica<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Lula era investigado por\u00a0realizar palestras na Costa Rica, entre 2011 e 2015<\/a>, com o suposto objetivo de influenciar os dirigentes do pa\u00eds a fecharem neg\u00f3cios com a empreiteira OAS, investigada pela Lava Jato. Em setembro de 2021, a ju\u00edza Maria Carolina Akel Ayoub, da 9\u00aa Vara Criminal de S\u00e3o Paulo,\u00a0arquivou o inqu\u00e9rito<\/a>\u00a0contra o ex-presidente por falta de provas.<\/p>\n

n<\/p>\n

Caso Palestras de Lula<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Em dezembro de 2015, Lula foi acusado de simular a realiza\u00e7\u00e3o de palestras a empreiteiras investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Cinco anos depois, a\u00a0Justi\u00e7a reconheceu a legalidade<\/a>\u00a0dos eventos ministrados pelo ex-presidente.<\/p>\n

n<\/p>\n

Caso Ca\u00e7as Gripen<\/b><\/h4>\n

n<\/p>\n

Tamb\u00e9m no \u00e2mbito da Lava Jato, Lula foi acusado de ter cometido suposto tr\u00e1fico de influ\u00eancia em troca de dinheiro na compra, pelo governo brasileiro, de 36 avi\u00f5es-ca\u00e7a de uma empresa sueca. Em mar\u00e7o de 2022, o ministro do STF Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula, que apontou a suspei\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o indevida da Lava Jato em Curitiba no caso, e determinou a\u00a0suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n

A suspens\u00e3o, segundo o\u00a0G1<\/a>, vale at\u00e9 o Supremo definir de forma definitiva se encerra ou n\u00e3o a a\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para isso ocorrer.<\/p>\n

n<\/p>\n

Por que explicamos<\/b>: O Comprova investiga conte\u00fados suspeitos sobre a pandemia, elei\u00e7\u00f5es presidenciais e pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal que viralizaram nas redes sociais. A se\u00e7\u00e3o Comprova Explica \u00e9 utilizada para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a partir de conte\u00fados que est\u00e3o causando confus\u00e3o, como o suposto \u00e1udio do general Heleno. Conte\u00fados como esse, que alegam erroneamente que Lula n\u00e3o poderia assumir a Presid\u00eancia por conta das consequ\u00eancias da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato s\u00e3o prejudiciais \u00e0 democracia. A popula\u00e7\u00e3o deve tomar sua decis\u00e3o com base em informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e contextualizadas.<\/p>\n

n<\/p>\n

Outras checagens sobre o tema<\/b>: Em outubro deste ano, o site\u00a0Boatos.org<\/a>\u00a0classificou como falso o suposto \u00e1udio do general Augusto Heleno.<\/p>\n

n<\/p>\n

Em checagens anteriores envolvendo a candidatura de Lula nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, o Comprova j\u00e1 mostrou que\u00a0v\u00eddeo engana ao dizer que o ex-presidente pode perder candidatura por conta da Lava Jato<\/a>\u00a0e que\u00a0Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o rejeitou candidatura de Lula em 2022<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n

Investigado por: Correio do Estado, Plural Curitiba e Folha de S.Paulo;\u00a0Verificado por:\u00a0 Estado de S.Paulo, Piau\u00ed, Estado de Minas, Metr\u00f3poles, O Popular, R\u00e1dio Band News FM, SBT, SBT News e A Gazeta.<\/p>\n

n<\/p>\n

Este conte\u00fado foi originalmente publicado em O que foi a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/a> no site CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n

n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comprova Explica: Iniciada em mar\u00e7o de 2014, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi a maior investiga\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1492139","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1492139","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1492139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1492139\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1492139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1492139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1492139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}