{"id":1492121,"date":"2022-10-20T18:32:01","date_gmt":"2022-10-20T21:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/?p=1988938"},"modified":"2022-10-20T18:32:01","modified_gmt":"2022-10-20T21:32:01","slug":"proposta-para-flexibilizar-trabalho-aos-domingos-e-feriados-e-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bocudo.com\/?p=1492121","title":{"rendered":"Proposta para flexibilizar trabalho aos domingos e feriados \u00e9 de 2019"},"content":{"rendered":"

Enganoso:<\/strong> Publica\u00e7\u00f5es enganam ao usar v\u00eddeos de 2019 para sustentar o argumento de que Jair Bolsonaro (PL) pretende acabar com o descanso para trabalhadores aos domingos e feriados. O fim irrestrito da regra chegou a ser discutido naquele ano, a partir de abril, por meio da Medida Provis\u00f3ria (MP) da Liberdade Econ\u00f4mica, mas o dispositivo que tratava sobre o assunto n\u00e3o foi aprovado. O tema voltou a ser discutido em novembro do mesmo ano por meio do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e novamente a proposta foi recusada pelo Senado. Bolsonaro j\u00e1 disse que pretende reapresentar a mat\u00e9ria, mas n\u00e3o detalhou em quais termos.<\/p>\n

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Conte\u00fado investigado<\/b>:\u00a0V\u00eddeos<\/a>\u00a0publicados no TikTok reproduzem parte de reportagem da TVT em que o tema principal \u00e9 uma MP do governo Bolsonaro que, a partir da sugest\u00e3o de deputados federais, passou a prever que domingos e feriados sejam transformados em dias normais de trabalho para 78 categorias profissionais. No trecho utilizado nas publica\u00e7\u00f5es, a reportagem diz que o governo Bolsonaro \u201cest\u00e1 se consagrando como inimigo p\u00fablico n\u00famero um do trabalhador\u201d.<\/p>\n

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Onde foi publicado<\/b>: TikTok.<\/p>\n

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Conclus\u00e3o do Comprova<\/b>: V\u00eddeos publicados no TikTok enganam ao reproduzir como se fosse conte\u00fado atual uma reportagem da TVT divulgada em 2019. A mat\u00e9ria aborda discuss\u00f5es realizadas \u00e0 \u00e9poca no Congresso Nacional sobre proposta para colocar fim \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de trabalho aos domingos e feriados.<\/p>\n

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Naquele ano, esta mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi discutida no \u00e2mbito da MP da Liberdade Econ\u00f4mica. A proposta de trabalho aos domingos e feriados como dias comuns foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, mas rejeitada pelo Senado.<\/p>\n

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As MPs s\u00e3o apresentadas pelo presidente da Rep\u00fablica<\/a>. Apesar de terem efeitos jur\u00eddicos imediatos, precisam passar por posterior aprova\u00e7\u00e3o do Senado e da C\u00e2mara para serem transformadas em lei.<\/p>\n

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A possibilidade de ampliar o trabalho aos domingos e feriados tamb\u00e9m j\u00e1 foi discutida pelo governo federal no \u00e2mbito do programa Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A proposta foi expressa por meio de MP tamb\u00e9m editada em 2019. Atual presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro j\u00e1 afirmou em entrevista recente que pretende reapresentar a proposta ao Congresso, mas n\u00e3o citou a jornada aos domingos e feriados de forma espec\u00edfica. J\u00e1 o Minist\u00e9rio do Trabalho disse que n\u00e3o h\u00e1 estudo para retomada do programa.<\/p>\n

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Atualmente, uma s\u00e9rie de categorias j\u00e1 tem autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar aos domingos. A lista consta na\u00a0Portaria N\u00ba 1.809, publicada em fevereiro de 2021<\/a>\u00a0pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

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Para o Comprova,\u00a0enganoso<\/a>\u00a0\u00e9 todo conte\u00fado retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Alcance da publica\u00e7\u00e3o<\/b>: At\u00e9 20 de outubro, as publica\u00e7\u00f5es no TikTok que reproduziram trecho da reportagem da TVT alcan\u00e7aram mais de 1,1 milh\u00e3o de visualiza\u00e7\u00f5es e 46,6 mil curtidas.<\/p>\n

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O que diz o autor da publica\u00e7\u00e3o<\/b>: N\u00e3o conseguimos contato com os respons\u00e1veis. O TikTok n\u00e3o permite envio de mensagens entre contas que n\u00e3o se seguem mutuamente e a equipe n\u00e3o encontrou perfis em outras redes sociais com caracter\u00edsticas semelhantes.<\/p>\n

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Como verificamos<\/b>: Inicialmente a equipe buscou no YouTube a \u00edntegra da reportagem cujo trecho \u00e9 utilizado na pe\u00e7a de desinforma\u00e7\u00e3o. Em seguida, utilizando termos como \u201ctrabalho\u201d, \u201cdomingo\u201d, \u201cBolsonaro\u201d, teve acesso \u00e0 \u00edntegra das MPs editadas pelo governo, bem como a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Federal. As informa\u00e7\u00f5es de vig\u00eancia e extin\u00e7\u00e3o constam no site oficial do\u00a0Planalto<\/a>.<\/p>\n

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A equipe tamb\u00e9m fez buscas nos sites da\u00a0C\u00e2mara de Deputados<\/a>\u00a0e do\u00a0Senado<\/a>\u00a0e entrou em contato com o Minist\u00e9rio do Trabalho. Por fim, a equipe conversou com o advogado Murilo Chaves, especialista em Direito do Trabalho.<\/p>\n

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V\u00eddeo original \u00e9 de 2019<\/h4>\n

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As pe\u00e7as de desinforma\u00e7\u00e3o verificadas reproduzem trechos de 1min39s e de 1min43s de uma reportagem que tem pouco mais de 4 minutos e foi\u00a0publicada no dia 15 de julho de 2019<\/a>\u00a0no canal no YouTube da\u00a0Rede TVT<\/a>, emissora da Funda\u00e7\u00e3o Sociedade Comunica\u00e7\u00e3o Cultura e Trabalho, entidade mantida pelo Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC e pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios e Financi\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o.<\/p>\n

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A possibilidade de domingos e feriados serem transformados em dias normais de trabalho j\u00e1 foi discutida em diferentes oportunidades. Na \u00e9poca em que a reportagem da TVT foi ao ar, o Congresso Nacional debatia a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 881\/2019<\/a>, que ficou conhecida como MP da Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n

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Como citado pela reportagem da TVT, o fim da restri\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos e feriados para qualquer atividade econ\u00f4mica foi\u00a0inclu\u00eddo e debatido durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. A proposta era de que o empregador s\u00f3 precisaria conceder folga aos domingos a cada quatro semanas. Al\u00e9m disso, o texto retirava a obriga\u00e7\u00e3o do pagamento em dobro do domingo ou feriado trabalhado, caso a folga compensat\u00f3ria ocorresse em outro dia.<\/p>\n

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O dispositivo foi aprovado na C\u00e2mara,\u00a0mas derrubado no Senado<\/a>, sob o entendimento de que se tratava de um \u201cjabuti\u201d (termo usado para classificar temas acrescentados em propostas legislativas que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o objeto original da mat\u00e9ria). O texto foi\u00a0sancionado no dia 20 de setembro de 2019<\/a>\u00a0e\u00a0teve entre os principais temas<\/a>\u00a0o registro autom\u00e1tico da pessoa jur\u00eddica e o fim da exig\u00eancia de alvar\u00e1 no momento de abertura de empresas consideradas de baixo risco (definidas em leis estaduais ou municipais).<\/p>\n

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Advogado especialista em Direito do Trabalho, Murilo Chaves explica que, com a Lei da Liberdade Econ\u00f4mica, o descanso deixou de ser obrigat\u00f3rio aos domingos e passou a ser preferencialmente neste dia. No entanto, diz o advogado, para algumas categorias profissionais, conven\u00e7\u00f5es coletivas (acordos entre sindicatos e empregadores que estabelecem regras nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho com determinada categoria) continuam resguardando o descanso aos domingos.<\/p>\n

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Murilo explica que a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre quais categorias podem trabalhar no domingo sempre foi do Executivo federal, pois portarias com este tema foram publicadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho em datas anteriores \u00e0 Lei de Liberdade Econ\u00f4mica. Atualmente, a lista em vig\u00eancia consta na\u00a0Portaria N\u00ba 1.809, publicada em fevereiro de 2021<\/a>.<\/p>\n

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O advogado tamb\u00e9m explica que o pagamento do empregado que exerce seu of\u00edcio no domingo depende do regime de jornada de trabalho. Aqueles que t\u00eam contrato de 44 horas semanais, se trabalharem no domingo, precisam ser remunerados com hora extra. J\u00e1 se o trabalho no domingo for em regime de escala, o pagamento \u00e9 feito como em dia normal de trabalho.<\/p>\n

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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo<\/h4>\n

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A possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o para o trabalho aos domingos e feriados voltou \u00e0 discuss\u00e3o em 11 de novembro de 2019, com a edi\u00e7\u00e3o da\u00a0MP 905\/2019<\/a>, que institu\u00eda o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A proposta previa uma modalidade especial de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas entre 19 e 29 anos de idade em busca do primeiro emprego no mercado formal. O Poder Executivo visava reduzir encargos trabalhistas e custos ao empregador para estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

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Segundo o texto, o repouso semanal deveria coincidir com o domingo, no m\u00ednimo, uma vez no per\u00edodo m\u00e1ximo de quatro semanas para os setores do com\u00e9rcio e servi\u00e7os e, no m\u00ednimo, uma vez no per\u00edodo m\u00e1ximo de sete semanas para o setor industrial. O trabalho aos domingos e feriados seria remunerado em dobro, exceto se o empregador determinasse outro dia de folga compensat\u00f3rio, em termo semelhante ao apresentado na MP da Liberdade Econ\u00f4mica. A MP 905\/2019 foi reeditada pelo governo Bolsonaro em abril de 2020 \u2013\u00a0MP 955\/2020<\/a>\u00a0-, mas teve a validade\u00a0encerrada em agosto de 2020<\/a>, sem ter sido apreciada pelo Congresso.<\/p>\n

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O Contrato Verde Amarelo ainda propunha a permiss\u00e3o de desconto do seguro-desemprego de trabalhadores temporariamente desempregados com a finalidade de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; redu\u00e7\u00e3o do desconto do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para 2% do sal\u00e1rio-base e possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o sobre esse saldo; exclus\u00e3o dos sindicatos das negocia\u00e7\u00f5es sobre participa\u00e7\u00e3o do trabalhador nos lucros e resultados; isen\u00e7\u00e3o ao empregador do pagamento da contribui\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), entre outras mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT).<\/p>\n

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Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos<\/h4>\n

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Em resposta ao Comprova, o Minist\u00e9rio do Trabalho informou que a MP 905\/2019 teve como principal objetivo produzir um programa de aumento da empregabilidade entre jovens. \u201cO texto foi aprovado na C\u00e2mara, mas rejeitado no Senado. O programa teve como atrativo a contrata\u00e7\u00e3o facilitada do jovem, permitindo o pagamento antecipado de parcelas remunerat\u00f3rias, bem como a redu\u00e7\u00e3o de encargos financeiros sobre o empregado contratado\u201d, informou a pasta.<\/p>\n

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Sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial, o minist\u00e9rio entende que \u201cconstitui fator importante para aumentar a empregabilidade de grupos espec\u00edficos objetos de pol\u00edticas p\u00fablicas, como os jovens, e pode ser novamente empregada em futuro programa destinado a melhorar a empregabilidade dos jovens, aliada a outras medidas que se entendam pertinentes.\u201d<\/p>\n

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\u201c\u00c9 importante registrar que a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite a ado\u00e7\u00e3o de trabalho aos domingos e feriados, desde que autorizados mediante negocia\u00e7\u00e3o coletiva ou por Portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, no caso de atividades que, por sua caracter\u00edstica, possuam exig\u00eancias t\u00e9cnicas, que justifiquem o funcionamento cont\u00ednuo, o que hoje j\u00e1 engloba uma ampla gama de atividades\u201d, explica o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

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Em 12 de fevereiro de 2021, a\u00a0portaria da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia (SEPRT\/ME) n\u00ba 1.809, de 12 de fevereiro de 2021<\/a>\u00a0concedeu, em car\u00e1ter permanente, autoriza\u00e7\u00e3o para o trabalho aos domingos e feriados para 78 atividades distintas, sendo 29 do setor da ind\u00fastria; 25 do setor de com\u00e9rcio; 8 do setor de transportes; 4 do setor de comunica\u00e7\u00e3o e publicidade; 8 do setor de educa\u00e7\u00e3o e cultura; 1 do setor de servi\u00e7os funer\u00e1rios e 3 do setor de agricultura e pecu\u00e1ria.<\/p>\n

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Carteira Verde e Amarela continua nos planos de Bolsonaro em eventual segundo governo<\/h4>\n

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Em caso de reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, a proposta de contrata\u00e7\u00e3o de jovens por meio do programa Carteira Verde e Amarela dever\u00e1 ser reencaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso. No dia 1\u00ba de outubro, a retomada de propostas para desonerar a folha de pagamento de empresas foi comentada pelo candidato durante sabatina na\u00a0Rede TV<\/a>.<\/p>\n

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Ao ser questionado acerca das a\u00e7\u00f5es para aumentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, o presidente Bolsonaro respondeu (a partir dos 27 minutos) que pretende reapresentar o projeto Carteira Verde e Amarela em eventual segundo governo. \u201cEu tenho uma proposta que foi rejeitada na C\u00e2mara o ano passado, n\u00e9? Vai ser reapresentada. Chama-se carteira Verde e Amarela\u201d, disse Bolsonaro.<\/p>\n

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A fala foi destaque em ve\u00edculos de imprensa como o\u00a0Gazeta do Povo<\/a>\u00a0e\u00a0Infomoney<\/a>. Em abril deste ano, a\u00a0Exame<\/a>\u00a0tamb\u00e9m pautou a inten\u00e7\u00e3o do presidente de retomar o programa.<\/p>\n

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Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Bolsonaro sobre o tema, o Minist\u00e9rio do Trabalho informou ao Comprova por nota que n\u00e3o h\u00e1 estudos para retomada do Programa Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n

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Por que investigamos<\/b>: O Comprova investiga conte\u00fados suspeitos sobre a pandemia, pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal e as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que viralizam nas redes sociais. As publica\u00e7\u00f5es aqui verificadas usam informa\u00e7\u00f5es descontextualizadas para sustentar proposta de candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O acesso a dados verdadeiros e contextualizados ajuda o eleitor a tomar decis\u00e3o consciente sobre em qual candidato votar.<\/p>\n

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Outras checagens sobre o tema<\/b>: A duas semanas do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, o Comprova publicou verifica\u00e7\u00f5es sobre o tema que mostraram que\u00a0fala de Lula foi tirada de contexto para sugerir deboche de quem cr\u00ea na promessa de comer picanha<\/a>. O projeto tamb\u00e9m verificou que\u00a0tu\u00edte atribu\u00eddo a Bolsonaro com ataques a religiosos cat\u00f3licos \u00e9 montagem<\/a>\u00a0e que\u00a0v\u00eddeo de Bolsonaro criticando direitos trabalhistas \u00e9 de 2019<\/a>. Na se\u00e7\u00e3o Comprova Explica, mostramos\u00a0detalhes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ao longo dos anos<\/a>.<\/p>\n

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Investigado por: Tribuna do Norte, Correio e O Popular;\u00a0Verificado por: Uol, Correio do Povo, Plural Curitiba, Estado de S.Paulo, SBT, SBT News, Folha de S.Paulo, Metr\u00f3poles, Correio Braziliense, Estado de Minas, O Povo e A Gazeta<\/p>\n

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Este conte\u00fado foi originalmente publicado em Proposta para flexibilizar trabalho aos domingos e feriados \u00e9 de 2019<\/a> no site CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n

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