{"id":1119077,"date":"2024-12-13T20:12:51","date_gmt":"2024-12-13T23:12:51","guid":{"rendered":"https:\/\/bocudo.com\/?p=1119077"},"modified":"2026-04-27T16:44:48","modified_gmt":"2026-04-27T19:44:48","slug":"licenca-menstrual-no-brasil-como-funciona-e-quais-empresas-ja-adotaram-o-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bocudo.com\/?p=1119077","title":{"rendered":"Licen\u00e7a menstrual no Brasil: como funciona e quais empresas j\u00e1 adotaram o benef\u00edcio?"},"content":{"rendered":"<p><script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-4475525115208877\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<!-- leolib10_main_Blog1_1x1_as --><br \/>\n<ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display: block;\" data-ad-client=\"ca-pub-4475525115208877\" data-ad-slot=\"8862998544\" data-ad-format=\"auto\" data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins><br \/>\n<script>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\n<\/script><\/p>\n<h2><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-1119182\" src=\"https:\/\/bocudo.com\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1223344532-enxaqueca-menstrual-como-tratar.webp\" alt=\"\" width=\"774\" height=\"435\" srcset=\"https:\/\/bocudo.com\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1223344532-enxaqueca-menstrual-como-tratar.webp 774w, https:\/\/bocudo.com\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1223344532-enxaqueca-menstrual-como-tratar-600x337.webp 600w, https:\/\/bocudo.com\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1223344532-enxaqueca-menstrual-como-tratar-768x432.webp 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 774px) 100vw, 774px\" \/><\/h2>\n<h2 id=\"entendendoalicenamenstrualnobrasil\">Entendendo a Licen\u00e7a Menstrual no Brasil<\/h2>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre a <strong>licen\u00e7a menstrual<\/strong>? Essa discuss\u00e3o est\u00e1 ganhando for\u00e7a no Brasil e pode mudar a forma como as mulheres lidam com o trabalho durante o per\u00edodo menstrual. Vamos explorar como isso funciona, quais empresas j\u00e1 adotaram essa pr\u00e1tica e o que acontece em outros pa\u00edses.<\/p>\n<h3 id=\"oquealicenamenstrual\">O que \u00e9 a Licen\u00e7a Menstrual?<\/h3>\n<p>A licen\u00e7a menstrual \u00e9 uma proposta que permite que mulheres tirem dias de folga do trabalho devido a <strong>sintomas graves<\/strong> relacionados ao ciclo menstrual. A ideia \u00e9 que, se voc\u00ea estiver enfrentando dores intensas ou outros sintomas que afetem sua produtividade, possa se afastar do trabalho sem preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>No Brasil, um <strong>projeto de lei<\/strong> est\u00e1 sendo discutido na C\u00e2mara dos Deputados que sugere a concess\u00e3o de at\u00e9 <strong>tr\u00eas dias consecutivos<\/strong> de licen\u00e7a por m\u00eas para mulheres que comprovem esses sintomas. Mas como isso funciona na pr\u00e1tica?<\/p>\n<h3 id=\"empresasqueestonafrente\">Empresas que Est\u00e3o na Frente<\/h3>\n<p>Algumas empresas j\u00e1 perceberam a import\u00e2ncia dessa quest\u00e3o e decidiram adotar a licen\u00e7a menstrual antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o da lei. Por exemplo, a <strong>Digix<\/strong>, uma empresa de tecnologia de Mato Grosso do Sul, foi uma das pioneiras nesse movimento. Desde mar\u00e7o do ano passado, as funcion\u00e1rias podem tirar licen\u00e7a menstrual sem precisar apresentar atestado m\u00e9dico, apenas avisando seu gestor direto.<\/p>\n<p>A presidente da Digix, Suely Almoas, comentou que a ideia \u00e9 <strong>transformar a rela\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade e trabalho<\/strong>, mostrando a preocupa\u00e7\u00e3o da empresa com o bem-estar das funcion\u00e1rias e reconhecendo que a menstrua\u00e7\u00e3o pode impactar a produtividade.<\/p>\n<h3 id=\"resultadospositivos\">Resultados Positivos<\/h3>\n<p>Desde a implementa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a na Digix, mais de <strong>1.300 licen\u00e7as<\/strong> foram concedidas, sendo a maioria tirada por apenas um dia. Isso significa que muitas mulheres est\u00e3o se beneficiando dessa pol\u00edtica, e a empresa se organiza para cobrir as aus\u00eancias, dividindo as tarefas entre os colegas.<\/p>\n<p>Outro exemplo \u00e9 o <strong>Grupo MOL<\/strong>, que tamb\u00e9m oferece a licen\u00e7a menstrual. Com 83% da equipe composta por mulheres, a empresa implementou essa licen\u00e7a em mar\u00e7o de 2023, inspirada na Espanha, que foi o primeiro pa\u00eds ocidental a adotar essa medida.<\/p>\n<h3 id=\"aimportnciadalicenamenstrual\">A Import\u00e2ncia da Licen\u00e7a Menstrual<\/h3>\n<p>A licen\u00e7a menstrual \u00e9 um tema que merece aten\u00e7\u00e3o. Muitas mulheres enfrentam <strong>dores incapacitantes<\/strong> durante o ciclo menstrual, o que pode afetar sua capacidade de trabalhar ou estudar. Algumas condi\u00e7\u00f5es, como a <strong>endometriose<\/strong>, podem causar dores severas e exigem tratamento adequado.<\/p>\n<p>A m\u00e9dica Lia Cruz Dam\u00e1sio destaca que \u00e9 fundamental acolher essas mulheres e garantir que n\u00e3o sejam negligenciadas em suas necessidades. A licen\u00e7a menstrual pode ser uma forma de proporcionar esse acolhimento.<\/p>\n<h3 id=\"oquedizalei\">O Que Diz a Lei?<\/h3>\n<p>Atualmente, a <strong>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/strong> n\u00e3o prev\u00ea uma licen\u00e7a espec\u00edfica para a menstrua\u00e7\u00e3o. Portanto, se voc\u00ea precisar se ausentar por conta de dores menstruais, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um atestado m\u00e9dico para justificar a falta. Nesse caso, a licen\u00e7a \u00e9 remunerada, mas pode gerar descontos no sal\u00e1rio se n\u00e3o for bem documentada.<\/p>\n<p>Por outro lado, a proposta em andamento na C\u00e2mara dos Deputados visa garantir que a licen\u00e7a menstrual seja uma realidade para todas as mulheres, sem complica\u00e7\u00f5es, trazendo mais seguran\u00e7a e tranquilidade para quem enfrenta essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 id=\"alutapeloreconhecimento\">A Luta pelo Reconhecimento<\/h3>\n<p>Embora a licen\u00e7a menstrual ainda n\u00e3o seja uma realidade para todas, algumas iniciativas est\u00e3o sendo tomadas em diferentes estados do Brasil. No <strong>Distrito Federal<\/strong>, por exemplo, uma lei foi aprovada que concede tr\u00eas dias de afastamento para servidoras que comprovem sintomas graves. Essa medida foi inicialmente vetada, mas a decis\u00e3o foi revertida pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>Outros estados, como o <strong>Par\u00e1<\/strong> e o <strong>Tocantins<\/strong>, tamb\u00e9m est\u00e3o discutindo propostas semelhantes, mas ainda enfrentam desafios para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 id=\"opapeldasempresas\">O Papel das Empresas<\/h3>\n<p>As empresas t\u00eam um papel crucial na implementa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a menstrual. Elas podem decidir adotar essa pr\u00e1tica como parte de suas pol\u00edticas internas, o que pode variar de uma empresa para outra. Algumas podem optar por regulamentar a licen\u00e7a atrav\u00e9s de conven\u00e7\u00f5es coletivas ou negocia\u00e7\u00f5es diretas com os funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que, uma vez implementada, a licen\u00e7a n\u00e3o pode ser retirada sem o consentimento m\u00fatuo entre empregador e empregado, garantindo que as mulheres possam contar com esse benef\u00edcio sem medo de perd\u00ea-lo.<\/p>\n<h3 id=\"oqueesperardofuturo\">O Que Esperar do Futuro?<\/h3>\n<p>O futuro da licen\u00e7a menstrual no Brasil ainda \u00e9 incerto, mas as discuss\u00f5es est\u00e3o avan\u00e7ando. Se voc\u00ea se preocupa com esse tema, saiba que a luta por reconhecimento e direitos continua. Muitas mulheres est\u00e3o se unindo para garantir que as necessidades relacionadas \u00e0 sa\u00fade menstrual sejam levadas a s\u00e9rio.<br \/>\n<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-4475525115208877\" crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<!-- leolib10_main_Blog1_1x1_as --><br \/>\n<ins class=\"adsbygoogle\" style=\"display: block;\" data-ad-client=\"ca-pub-4475525115208877\" data-ad-slot=\"8862998544\" data-ad-format=\"auto\" data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins><br \/>\n<script>\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\n<\/script><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entendendo a Licen\u00e7a Menstrual no Brasil Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar sobre a licen\u00e7a menstrual? 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